Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 5.195,23

Autor

ELIZANGELA TOME SILVA DE BRITOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 5.133,11

Autor

IZABEL CRISTINA GOMES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA· OAB CE 30737· CPF 023.***.***-11

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 5.248,42

Autor

LUIZA GELCIVANE MELO DE MESQUITACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

FRANCISCO MICHEL DA SILVA· OAB CE 50821· CPF 028.***.***-75

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 174,83

Autor

AMANDA SALES DE ALMEIDACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 351.595,10

Autor

BANCO RODOBENS S/ACNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES BELACPF

Outros

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 182385134 (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 15.838,00

Autor

FRANCISCO VALCELIO DE LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR UNIMAISCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA ALVES DA SILVA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Reu:

GABRIEL UCHOA ARAUJO· OAB CE 23383· CPF 018.***.***-80

Reu:

ILLANO REGIS ARAUJO LIMA· OAB CE 27350· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE RAPHAEL DA SILVA DORTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

REBECA ALVES DA SILVA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Autor:

PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA· OAB CE 30737· CPF 023.***.***-11

Autor:

FRANCISCO MICHEL DA SILVA· OAB CE 50821· CPF 028.***.***-75

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 174000699 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE RAPHAEL DA SILVA DORTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 9.052,97

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Reu

TASSO DEMETRIUS GUEDES CARACASCPF

Advogados

Autor:

ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB CE 29740· CPF 457.***.***-91

Reu:

REBECA ALVES DA SILVA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Reu:

PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA· OAB CE 30737· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 9.052,97

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

TASSO DEMETRIUS GUEDES CARACASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.503,12

Autor

JOSE GENTIL DA SILVACPF

JOSE GENTYL DA SILVA JUNIORCPF

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202308455 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.503,12

Autor

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA

Reu

JOSE GENTYL DA SILVA JUNIORCPF

JOSE GENTIL DA SILVACPF

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 60.818,60

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

CARLIANE TELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

REBECA ALVES DA SILVA· OAB CE 36715· CPF 029.***.***-28

Reu:

FRANCISCO MICHEL DA SILVA· OAB CE 50821· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal