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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 61.961,30

Autor

OTILIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB SP 212583· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 61.961,30

Autor

OTILIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB SP 212583· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (25/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 79.622,67

Autor

DERSON ALBERTO PICCINNOCPF

ELAINE CRISTINA PICCINNOCPF

HELENA PERINI PICCINNOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 79.622,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELENA PERINI PICCINNOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe AO SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS PARA ENVIO AO JUÍZO DE ORIGEM. (18/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 175.415,75

Autor

MATILDE GUMUCHIANCPF

CARLOS BENJAMIN GUMUCHIAN MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 175.415,75

Autor

MATILDE GUMUCHIANCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MATILDE GUMUCHIANCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001220 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (20/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

05/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYZE AZEVEDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYZE AZEVEDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 178.716,96

Autor

SANTA GIMENEZ BELATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYZE AZEVEDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE· OAB SP 294136· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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