Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

OLAVIA DE SOUSA NONATOCPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA· CPF 015.***.***-73

Autor:

MÁRCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 070726· CPF 777.***.***-15

Autor:

LUCAS ANTONIO LOPES DA SILVA· CPF 129.***.***-56

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

OLAVIA DE SOUSA NONATOCPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

Reu:

MÁRCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 070726· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

OLAVIA DE SOUSA NONATOCPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB RJ 165960

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Reu:

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

OLAVIA DE SOUSA NONATOCPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB RJ 165960

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Reu:

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA NEUZA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GAZOLLA MENDONCA· OAB MG 137122· CPF 089.***.***-60

Autor:

DANILO GONCALVES ROSA· CPF 076.***.***-27

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556

Outros

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

MARIA NEUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

Reu:

LUANA GAZOLLA MENDONCA· OAB MG 137122· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

MARIA NEUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA

Reu:

LUANA GAZOLLA MENDONCA

Reu:

DANILO GONCALVES ROSA

Último movimento: Juntada de documento (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

MARIA NEUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA

Reu:

LUANA GAZOLLA MENDONCA

Reu:

DANILO GONCALVES ROSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

MARIA NEUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA

Reu:

DANILO GONCALVES ROSA

Reu:

LUANA GAZOLLA MENDONCA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEUZA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GAZOLLA MENDONCA

Autor:

DANILO GONCALVES ROSA

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RESENDE DA MATACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA· OAB MG 122650

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RESENDE DA MATACPF

Reu

REFER - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA· OAB MG 122650

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RESENDE DA MATACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO· OAB MG 83103

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA· OAB MG 122650

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BENTO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Outros

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

MOZART LISBOA DE LIMA· OAB MG 62450· CPF 531.***.***-34

BARBARA HARGREAVES CARVALHO TYMBURIBA· OAB MG 107049· CPF 067.***.***-04

ISABELA FARIA MOREIRA· OAB MG 19496

ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA· OAB MG 64038

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORVALINA DA CONCEICAO BRAGACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA MARTINS· OAB MG 124686

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA· OAB MG 122650

Reu:

FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO· OAB MG 83103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VILMA OLIVEIRA SANTOS FERREIRACPF

BARTOLOMEU PEREIRA SARAIVACPF

MARLI DE SOUZA CALDEIRACPF

JOSE ADAO DA SILVACPF

GILBERTO PEREIRA NARCISOCPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILEIDE RIBEIRO DE FREITAS NARCISO· OAB MG 82655

Autor:

ANDREZA MARA DE OLIVEIRA· OAB MG 78600· CPF 774.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO LOPES CACHOEIRA· OAB MG 58331· CPF 520.***.***-04

Autor:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453· CPF 873.***.***-72

Reu:

PABLO ANDRADE RODRIGUES· CPF 039.***.***-05

Outros

GRACIETT NUNES· OAB MG 53639· CPF 478.***.***-49

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO· OAB MG 83103

MURILO CARDOSO OLIVEIRA· OAB MG 55174

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GUIMARAES AVELARCPF

JOSE AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ DA COSTA SANTOSCPF

ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO GERALDO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GUIMARAES AVELARCPF

JOSE AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ DA COSTA SANTOSCPF

ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO GERALDO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR

Autor:

NATHALIA TORRES MATTOS· OAB MG 159348

Autor:

MARIA APARECIDA RIBERTO TORRES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 44847

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GUIMARAES AVELARCPF

JOSE AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ DA COSTA SANTOSCPF

ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO GERALDO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RIBERTO TORRES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 44847

Autor:

NATHALIA TORRES MATTOS· OAB MG 159348

Autor:

JAIRO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GUIMARAES AVELARCPF

JOSE AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ DA COSTA SANTOSCPF

ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO GERALDO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RIBERTO TORRES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 44847

Autor:

JAIRO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR

Autor:

NATHALIA TORRES MATTOS· OAB MG 159348

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRACPF

GILMAR GUIMARAES AVELARCPF

JOSE AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ DA COSTA SANTOSCPF

ROBERTO GERALDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Autor:

JOAO HENRIQUE CHAVES

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

Autor:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549

Autor:

JULIANA SALES TURANI

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA RIBERTO TORRES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 44847

Reu:

JAIRO DE OLIVEIRA MATTOS

Reu:

JAIRO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR

Reu:

NATHALIA TORRES MATTOS· OAB MG 159348

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 28.289,50

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

SINTEF/CL

Outros

ANA VIRGINIA VERONA DE LIMA· OAB MG 51371· CPF 455.***.***-72

ADRIANO GERALDO CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 53001· CPF 476.***.***-49

ANA PAULA INHAN ROCHA BISSOLI· OAB MG 82175· CPF 004.***.***-71

ISABELA FARIA MOREIRA· OAB MG 19496

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND TRAB EMP AREA TRANSP MAN EQUIP FER DE C LAFAIETECNPJ

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

03/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS NA ÁREA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE SINTEF/CL

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CAMPOS· OAB MG 116858· CPF 379.***.***-00

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

MARILIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 133084· CPF 071.***.***-98

Autor:

ANA PAULA INHAN ROCHA BISSOLI· OAB MG 82175· CPF 004.***.***-71

Autor:

ADELIA DE OLIVEIRA BISSOLI· OAB MG 84990

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS CAMPOS· OAB MG 116858· CPF 379.***.***-00

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

MARILIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 133084· CPF 071.***.***-98

Reu:

ANA PAULA INHAN ROCHA BISSOLI· OAB MG 82175· CPF 004.***.***-71

Reu:

ADELIA DE OLIVEIRA BISSOLI· OAB MG 84990

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS NA ÁREA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE SINTEF/CL

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CAMPOS· OAB MG 116858· CPF 379.***.***-00

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

MARILIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 133084· CPF 071.***.***-98

Autor:

ANA PAULA INHAN ROCHA BISSOLI· OAB MG 82175· CPF 004.***.***-71

Autor:

ADELIA DE OLIVEIRA BISSOLI· OAB MG 84990

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS CAMPOS· OAB MG 116858· CPF 379.***.***-00

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

MARILIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 133084· CPF 071.***.***-98

Reu:

ANA PAULA INHAN ROCHA BISSOLI· OAB MG 82175· CPF 004.***.***-71

Reu:

ADELIA DE OLIVEIRA BISSOLI· OAB MG 84990

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEF SIND TRAB EMP AREA TRANSP MANUT EQUIP FERROVIARIOS

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA VIRGÍNIA VERONA DE LIMA· OAB MG 51371· CPF 455.***.***-72

Autor:

ADRIANO GERALDO CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 53001· CPF 476.***.***-49

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378· CPF 067.***.***-27

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 13.827,07

Autor

PAULO OTAVIO DE LIMACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAUSTINO· OAB MG 74574· CPF 318.***.***-04

Reu:

GERUZA CALDEIRA DE CASTRO MADEIRA· OAB MG 116379· CPF 039.***.***-16

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal