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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA MARIA ALVES SOBRALCPF

Reu

REFRESCOS GUARARAPES LTDACPF

REFRESCO GUARARAPES LTDA

Advogados

Autor:

KELVIN EMMANOEL GOMES· OAB PE 34907· CPF 064.***.***-82

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO SERUR· OAB SP 319933· CPF 083.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

Reu

CCIL COCA COLA INDUSDRIAS LTDA

REFRESCO GUARARAPES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Autor:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Autor:

JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 9921· CPF 015.***.***-24

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Reu:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Reu:

JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 9921· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

Reu

CCIL COCA COLA INDUSDRIAS LTDA

REFRESCO GUARARAPES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Autor:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Autor:

JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 9921· CPF 015.***.***-24

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Reu:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Reu:

JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 9921· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OZIEL FRANCISCO RODRIGUES NETO ADV.: OSMAN DUARTE FILHO - OAB: 8538-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE REQUERIDO: CCIL COCA COLA INDUSDRIAS LTDA ADV.: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE ADV.: RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA - OAB: 104416-RJ REQUERIDO: REFRESCO GUARARAPES LTDA ADV.: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA QUE O PERITO ACEITOU A NOMEA... (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GOMES CARVALHO SANTOS JUNIORCPF

Reu

PANIFICADORA CARECA

REFRESCO GUARARAPES LTDA

Advogados

Autor:

HUGUSLAN OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 12627· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HUGUSLAN OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 12627· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS

Reu

REFRESCO GUARARAPES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS

Reu

REFRESCO GUARARAPES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS ADV.: JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO - OAB: 9739-SE RÉU: REFRESCO GUARARAPES LTDA ADV.: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202489200601 NÚMERO ÚNICO: 0000583-57.2024.8.25.0006 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, AUSENTE MANIFESTAÇÃO E CUSTAS FINAIS... (09/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

HP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

NORBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PROCESSO SEM PARTE REU

Advogados

Autor:

LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO· OAB GO 027940· CPF 969.***.***-20

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Outros

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 005630

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI· OAB SP 354988· CPF 276.***.***-54

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 005637· CPF 839.***.***-15

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 004620· CPF 094.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

HP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

NORBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0855128812021810000120250812141001 (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

NORSA REFRIGERANTES LTDACNPJ

SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

GESTOR-CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

ADEILSON GOMES DE MELO· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFRESCOS GUARARAPES LTDA (EMBARGANTE)

2. NORSA REFRIGERANTES S.A (EMBARGANTE)

3. SOLAR.BR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

ADEILSON GOMES DE MELO· OAB PE 46394· CPF 081.***.***-61

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859054/PB (2025/0037246-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UBIRACI DE MELO AZEVEDO ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA - PB014079 AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES S.A _: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE027263 AGRAVADO: COCA-COLA DO BRASIL S/A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. P... (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRACI DE MELO AZEVEDOCPF

Reu

NORSA REFRIGERANTES LTDACNPJ

COCA-COLA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 014079· CPF 715.***.***-08

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UBIRACI DE MELO AZEVEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. NORSA REFRIGERANTES S.A (AGRAVADO)

3. COCA-COLA DO BRASIL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 14079· CPF 541.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO WAVRIK· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 014079· CPF 715.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 14079· CPF 541.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO WAVRIK· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 014079· CPF 715.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859054/PB (2025/0037246-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UBIRACI DE MELO AZEVEDO ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA - PB014079 AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES S.A _: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE027263 AGRAVADO: COCA-COLA DO BRASIL S/A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCNPJ

Reu

J. F. S. ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Autor:

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES· CPF 303.***.***-02

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

Outros

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

Reu

J. F. S. ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

FAZENDA NACIONALCPF

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

Reu

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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