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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

RODRIGO SGUARSONICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALLAN SHINKODA SILVA· OAB RO 10682· CPF 955.***.***-34

Autor:

REGIANE ARAUJO LUIZ· OAB RO 11463· CPF 934.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SGUARSONICPF

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN SHINKODA SILVA· OAB RO 10682· CPF 955.***.***-34

Autor:

REGIANE ARAUJO LUIZ· OAB RO 11463· CPF 934.***.***-82

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 10.516,69

Autor

WESLEY MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

REGIANE ARAUJO LUIZ· OAB RO 11463· CPF 934.***.***-82

Autor:

ALLAN SHINKODA SILVA· OAB RO 10682· CPF 955.***.***-34

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· CPF 270.***.***-02

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCIA PEGORAROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ALLAN SHINKODA SILVA· OAB RO 10682· CPF 955.***.***-34

Reu:

REGIANE ARAUJO LUIZ· OAB RO 11463· CPF 934.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 25.055,76

Autor

VINICIUS OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REGIANE ARAUJO LUIZ· OAB RO 11463· CPF 934.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 23.006,14

Autor

VINICIUS RUIZ ARAUJOCPF

MATHEUS RUIZ ARAUJOCPF

ROZANGELA LOPES RUIZCPF

Reu

ROBISON ARAUJO LUIZCPF

Advogados

Autor:

ALLAN SHINKODA SILVA· OAB RO 10682· CPF 955.***.***-34

Autor:

REGIANE ARAUJO LUIZ· OAB RO 11463· CPF 934.***.***-82

Autor:

TEREZA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 10436· CPF 350.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 17.082,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGIANE ARAUJO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGIANE ARAUJO BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 17.082,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGIANE ARAUJO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE ARAUJO BATISTACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

LILIANA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 166849· CPF 100.***.***-42

Autor:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 250313· CPF 137.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE ARAUJO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 166849· CPF 100.***.***-42

Autor:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 250313· CPF 137.***.***-26

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE ARAUJO BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 250313· CPF 137.***.***-26

Autor:

LILIANA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 166849· CPF 100.***.***-42

Reu:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 250313· CPF 137.***.***-26

Reu:

LILIANA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 166849· CPF 100.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000379-80.2025.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: REGIANE ARAUJO BATISTA ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ250313) ADVOGADO(A): LILIANA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ166849) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias úteis. (06/08/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE ARAUJO BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 250313· CPF 137.***.***-26

Autor:

LILIANA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 166849· CPF 100.***.***-42

Reu:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 250313· CPF 137.***.***-26

Reu:

LILIANA RODRIGUES DELFINO· OAB RJ 166849· CPF 100.***.***-42

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