Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 55.145,54

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM

Reu

REGINA ALIMENTOS S ACNPJ

Outros

LUIZ ITAMAR PESSOA· OAB CE 3215· CPF 018.***.***-34

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 824.248,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

REGINA ALIMENTOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA· OAB CE 14057· CPF 749.***.***-91

Reu:

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Reu:

LUIZ ITAMAR PESSOA· OAB CE 3215· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 2.744,96

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

REGINA ALIMENTOS S ACNPJ

Outros

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S.L. ALIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB SP 230810· CPF 411.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal