REGINA ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000185-42.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Vistos. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Seb... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000185-42.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Vistos. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Seb... (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 1.276.515,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.541.307,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GUILHERME DA SILVA LOPES

REGINA ALVES DA SILVA

ADELSON SANTOS LOPES

Advogados

Reu:

REGINA ALVES DA SILVA

Reu:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 28531· CPF 011.***.***-12

Reu:

MARIANNE NEIVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 28531· CPF 011.***.***-12

Autor:

MARIANNE NEIVA DOS SANTOS· OAB DF 46510· CPF 039.***.***-71

Autor:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES· OAB DF 58147· CPF 039.***.***-43

Reu:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 28531· CPF 011.***.***-12

Reu:

MARIANNE NEIVA DOS SANTOS· OAB DF 46510· CPF 039.***.***-71

Reu:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES· OAB DF 58147· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028965-40.2015.8.07.0018. Requerente: G. D. S. L. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento de n. 0714361-04.2026.8.07.0000, no qual foi concedido o efeito suspensivo, a fim de sobrestar a tramitação do cumprimento de sentença até o julgamento do mérito recursal (ID 271896941), aguarde-se o julgamento do recurso. BRASÍLIA-DF, quinta-feira, 30 de abril de 2026. BRUNA ARA... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 28531· CPF 011.***.***-12

Autor:

MARIANNE NEIVA DOS SANTOS· OAB DF 46510· CPF 039.***.***-71

Autor:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES· OAB DF 58147· CPF 039.***.***-43

Reu:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 28531· CPF 011.***.***-12

Reu:

MARIANNE NEIVA DOS SANTOS· OAB DF 46510· CPF 039.***.***-71

Reu:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES· OAB DF 58147· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028965-40.2015.8.07.0018. Requerente: G. D. S. L. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento de n. 0714361-04.2026.8.07.0000, no qual foi concedido o efeito suspensivo, a fim de sobrestar a tramitação do cumprimento de sentença até o julgamento do mérito recursal (ID 271896941), aguarde-se o julgamento do recurso. BRASÍLIA-DF, quinta-feira, 30 de abril de 2026. BRUNA ARA... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 11.512,68

Autor

REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Outros

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA· OAB GO 32986· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regina Alves Da Silva (Referente à Mov. Alvará Expedido (30/05/2025 11:36:50)) (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA· OAB GO 32986· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Página 1 1400125588667 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: 002.086.251-27 CPF/CNPJ Beneficiario: WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA Beneficiario.........: 002.086.251-27 CPF Titular Conta: Fisica Tipo Pessoa Conta....: 00.000.038.326-0 Conta/Dv.............: 1469 Agência..............: BANCO BRADESCO Nome Banco.......: 000000237 Banco................: Cta Corrente Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: 0,00 T... (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2024. (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMAR JUSTINIANO SENACPF

Reu

REGINA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA· OAB MT 22107· CPF 006.***.***-99

Reu:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA· OAB MT 22107· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Publicação (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 27.004,90

Autor

REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 27.004,90

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

REGINA ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 16/03/2026. Gestor d... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIEL MIRANDA FERREIRA· OAB TO 8985· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida AgráriaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINA ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CALZOLARI SILVA· OAB RJ 214297· CPF 037.***.***-40

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODOLFO CALZOLARI SILVA· OAB RJ 214297· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (15/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SENFFNET LTDA

Advogados

Autor:

CLEVERSON NOBRE FONSECA· OAB PR 083436· CPF 073.***.***-30

Autor:

ANDREIA DO ROCIO MENDES DA SILVA· OAB PR 065025· CPF 010.***.***-30

Autor:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 013083· CPF 491.***.***-34

Reu:

CLEVERSON NOBRE FONSECA· OAB PR 083436· CPF 073.***.***-30

Reu:

ANDREIA DO ROCIO MENDES DA SILVA· OAB PR 065025· CPF 010.***.***-30

Reu:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 013083· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SENFFNET LTDA

Advogados

Autor:

CLEVERSON NOBRE FONSECA· OAB PR 083436· CPF 073.***.***-30

Autor:

ANDREIA DO ROCIO MENDES DA SILVA· OAB PR 065025· CPF 010.***.***-30

Autor:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 013083· CPF 491.***.***-34

Reu:

CLEVERSON NOBRE FONSECA· OAB PR 083436· CPF 073.***.***-30

Reu:

ANDREIA DO ROCIO MENDES DA SILVA· OAB PR 065025· CPF 010.***.***-30

Reu:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 013083· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ALVES DA SILVACPF

NAIRA REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 031859· CPF 441.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Reu:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196828/RS (2025/0043429-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ADVOGADOS: RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO - RS099631 SARA LUCIANI DA SILVA ALVES - RS118506 RECORRIDO: NAIRA REGINA ALVES DA SILVA RECORRIDO: CAROLINA ALVES DA SILVA ADVOGADOS: AIRTON LUIS NESELLO - RS031859 MIRSON MANSUR GUEDES - RS027291 VICENTE MALFATTI - RS039320 ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ - RS0445... (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

NAIRA REGINA ALVES DA SILVACPF

CAROLINA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 031859· CPF 441.***.***-30

Reu:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Reu:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO (AGRAVANTE)

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

3. NAIRA REGINA ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

4. CAROLINA ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 39320· CPF 051.***.***-26

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Autor:

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