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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 79.185,15

Autor

NARA REGINA POMPEO AMBROSINICPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NEITZKE BUENO· OAB RS 123139· CPF 024.***.***-38

Autor:

ROBERTA SAAR DE FARIA· OAB RS 066656· CPF 993.***.***-20

Autor:

ANA PAULA BELLONY ROCKEMBACH· OAB RS 102642· CPF 021.***.***-27

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

TIAGO BETAT MACHADO· OAB RS 075621· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 79.185,15

Autor

NARA REGINA POMPEO AMBROSINICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME NEITZKE BUENO· OAB RS 123139· CPF 024.***.***-38

Autor:

ROBERTA SAAR DE FARIA· OAB RS 066656· CPF 993.***.***-20

Autor:

ANA PAULA BELLONY ROCKEMBACH· OAB RS 102642· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (23/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CYNARA ZANDONADI NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PALHOÇA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO HOLZ· OAB SC 042924· CPF 007.***.***-50

Autor:

SIMONE ALVES· OAB SC 023654· CPF 003.***.***-26

Reu:

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO HOLZ· OAB SC 042924· CPF 007.***.***-50

Reu:

SIMONE ALVES· OAB SC 023654· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIJALMA DE SOUZACPF

Reu

ABGAIL CRESCENCIOCPF

ISAAC CRESCENCIO DE SOUZACPF

Outros

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

GUSTAVO HOLZ· OAB SC 042924· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FELIPE COELHO SAUERCPF

Reu

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

+ 2 outros

Outros

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00056809620128240067/TJSC referente ao evento 416 (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROQUE GUSICPF

NELSON FOSS DA SILVACPF

IDEMAR JOSE GUARESICPF

LUIZ CARLOS COZERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROQUE GUSICPF

NELSON FOSS DA SILVACPF

IDEMAR JOSE GUARESICPF

LUIZ CARLOS COZERCPF

JOVITO CARLOS SODRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR· OAB SC 019752· CPF 026.***.***-43

Autor:

DARLAN JOSE KUHN· OAB SC 029586· CPF 041.***.***-45

Autor:

GUILHERME NARDI NETO· OAB SC 035635· CPF 054.***.***-10

Autor:

JULIANE PEREIRA· OAB SC 047559· CPF 039.***.***-66

Autor:

MARLO SALVADOR RODRIGUES· OAB SC 035966· CPF 509.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005680962012824006720260415075818 (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON BACKESCPF

Reu

LEOMAR BACKESCPF

SOLEDI BACKESCPF

ADELMO BACKESCPF

CLAUDIO SEBASTIAO BACKESCPF

CORNELIO BACKESCPF

+ 9 outros

Outros

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

EDNEI BORGES· OAB SC 048318· CPF 106.***.***-19

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

GUSTAVO HOLZ· OAB SC 042924· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARCOS BERTAGNOLLICPF

Reu

DANIEL JOSE UTZIGCPF

Outros

GUSTAVO HOLZ· OAB SC 042924· CPF 007.***.***-50

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA· OAB SC 021887· CPF 671.***.***-87

ARTHUR PITTIGLIANI SILVEIRA· OAB SC 060286· CPF 108.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA FLAVIA OLINGER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

GUSTAVO HOLZ· OAB SC 042924· CPF 007.***.***-50

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA FLAVIA OLINGER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEXSANDRO CORREA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ADELOR DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA SIMONE SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRYAN DEYSE ZACCHI· OAB SC 023936· CPF 018.***.***-78

Autor:

DEYSE REGINA AMBROZINI· OAB SC 030854· CPF 070.***.***-02

Autor:

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA· OAB SC 026546· CPF 952.***.***-78

Reu:

FABIAN LENZI NERBASS· OAB SC 015459· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ALESSANDRA SIMONE SILVACPF

Reu

ADELOR DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ALESSANDRA SIMONE SILVACPF

Reu

ADELOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIAN LENZI NERBASS· OAB SC 015459· CPF 025.***.***-32

Reu:

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA· OAB SC 026546· CPF 952.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0 (07/11/2024)

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