Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINA DE OLIVEIRACPF

UANDERSON DE OLIVEIRA DINIZCPF

Outros

HELLEN CAIRES TEIXEIRA· OAB MG 617

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON DE OLIVEIRA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UANDERSON DE OLIVEIRA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELLEN CAIRES TEIXEIRA· OAB MG 617

Reu:

HELLEN CAIRES TEIXEIRA· OAB MG 617

Último movimento: Publicação (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UANDERSON DE OLIVEIRA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELLEN CAIRES TEIXEIRA· OAB MG 617

Reu:

HELLEN CAIRES TEIXEIRA· OAB MG 617

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURA MAISTER DE SOUSA MACHADOCPF

Reu

VIOLETA COSMETICOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE FATIMA SANTOSCPF

ELENIR MARIA DOS SANTOS MARQUESCPF

ELENICE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

SIMONE DE OLIVEIRA

ROBERTO DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

JULIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 144927· CPF 863.***.***-15

Autor:

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 244559· CPF 164.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

REGINA DE OLIVEIRA

Último movimento: Réu revel citado por edital (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

REGINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1384 (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CINTIA VALERIA DA CRUZCPF

Reu

PATRICK ROGERIO GENEROSO DA SILVA

ANA CLAUDIA RODRIGUES CABRAL

Advogados

Autor:

RODRIGO PIMENTA FARIA· OAB SP 450514· CPF 336.***.***-77

Reu:

HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA· OAB SP 267455· CPF 306.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK ROGERIO GENEROSO DA SILVA

ANA CLAUDIA RODRIGUES CABRAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA· OAB SP 267455· CPF 306.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICK ROGERIO GENEROSO DA SILVA

ANA CLAUDIA RODRIGUES CABRAL

Reu

CINTIA VALERIA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA· OAB SP 267455· CPF 306.***.***-79

Reu:

RODRIGO PIMENTA FARIA· OAB SP 450514· CPF 336.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIEL DOS REIS JUNIORCPF

NATALIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA REGIAO METROPOLITANA DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 209766/SC (2024/0477903-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: JUCIEL DOS REIS JUNIOR ADVOGADO: NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA - SC058452 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por JUCIEL DOS REIS JÚNIOR contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que denegou a ordem no HC n. 5073609-48.2024.8.24.0000. Consta dos autos... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIEL DOS REIS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL AGENOR MELLO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Reu:

THAYSE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAHL· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025764-86.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 22 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AGENOR MELLO AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AGENOR MELLO AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL AGENOR MELLO AGUIAR (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL AGENOR MELLO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Reu:

NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5032987-90.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50257648620228240033/SC) RELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO: GABRIEL AGENOR MELLO AGUIAR ADVOGADO(A): NATALIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC058452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (03/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JORGE LOPES JUNIORCPF

JOELSON ANTONIO SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 058452· CPF 095.***.***-60

Reu:

AMANDA LETICIA MORAES CUNHA· OAB SC 065433· CPF 111.***.***-52

Reu:

DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO· OAB SC 058727· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50199895320268240000/TJSC (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LOPES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011380842023824003320250314082616 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOELSON ANTONIO SILVACPF

JORGE LOPES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0 (16/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal