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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 54.711,74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO SIQUEIRA VAREJAOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINORTE LTDA. - SICOOB CREDINORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BOTELHO GUIMARAES

Autor:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494

Autor:

LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO· OAB MG 151659

Autor:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE

Autor:

ELISETH SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 162894

+ outros advogados do autor

Reu:

JESULINO DE SOUZA MORENO· OAB MG 25139

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JESULINO DE SOUZA MORENOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORDESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA LTDA. - SICOOB CREDINORTE

Advogados

Autor:

JESULINO DE SOUZA MORENO· OAB MG 25139· CPF 099.***.***-34

Autor:

LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO· OAB MG 151659· CPF 015.***.***-37

Autor:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE· OAB MG 134026· CPF 074.***.***-57

Autor:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494· CPF 111.***.***-20

Autor:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JESULINO DE SOUZA MORENO· OAB MG 25139· CPF 099.***.***-34

Reu:

LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO· OAB MG 151659· CPF 015.***.***-37

Reu:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE· OAB MG 134026· CPF 074.***.***-57

Reu:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494· CPF 111.***.***-20

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

24/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESULINO DE SOUZA MORENOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORDESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA LTDA. - SICOOB CREDINORTE

Advogados

Autor:

JESULINO DE SOUZA MORENO· OAB MG 25139· CPF 099.***.***-34

Autor:

LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO· OAB MG 151659· CPF 015.***.***-37

Autor:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE· OAB MG 134026· CPF 074.***.***-57

Autor:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494· CPF 111.***.***-20

Autor:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JESULINO DE SOUZA MORENO· OAB MG 25139· CPF 099.***.***-34

Reu:

LEVINDO RAMOS VIEIRA NETO· OAB MG 151659· CPF 015.***.***-37

Reu:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE· OAB MG 134026· CPF 074.***.***-57

Reu:

ANTONIO CELSO GUIMARAES· OAB MG 28494· CPF 111.***.***-20

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0020644-34.2015.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JESULINO DE SOUZA MORENO CPF: 099.793.796-34 EDVALDO SIQUEIRA VAREJAO CPF: 014.608.387-34 Cons... (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 103.598,65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LAURA MARIA DA PIEDADE LOPES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE

Reu:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS

Último movimento: Transitado em Julgado (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LAURA MARIA DA PIEDADE LOPES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE

Reu:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS

Último movimento: Transitado em Julgado (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA MARIA DA PIEDADE LOPES CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LAURA MARIA DA PIEDADE LOPES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS

Reu:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LAURA MARIA DA PIEDADE LOPES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS

Reu:

REGINA FLAVIA MORAES DUARTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 103.598,65

Autor

LAURA MARIA DA PIEDADE LOPES CAMPOSCPF

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS· OAB MG 134010· CPF 078.***.***-47

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 25/03/2026. (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 5.126,92

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.126,92

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.126,92

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019848-83.2024.8.21.0001/RS RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) DESPACHO/DECISÃO MALUS ACOLHE EMBARGOS QUANDO TRANSITOU NO TJRS Vistos. A parte requerida apresenta embargos de declaração, os quais recebo, pois tempestivos. Analisando a decisão objeto dos embargos e as razões apresentadas pela parte recorrente, verifico existir contradição a ser sanada. Neste contexto, em cognição sum... (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 5.126,92

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.126,92

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.126,92

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FELIPE RODRIGUES LUCAS· OAB RS 089097· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51424872420258217000/TJRS (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA REGINA MORALES MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5275770-62.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: ANA REGINA MORALES MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDA... (01/12/2025)

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