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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

L L RIBEIRO - ME

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

L L RIBEIRO - ME

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

DANIELLE CLARET DE LACERDA ELER SILVACPF

HEBER DE OLIVEIRA DIASCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES· OAB MG 206961

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936

Autor:

MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA· OAB MG 201906

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Reu:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713

Reu:

DANIELA CUNHA FREIRE

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

DANIELLE CLARET DE LACERDA ELER SILVACPF

HEBER DE OLIVEIRA DIASCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES· OAB MG 206961

Autor:

MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA· OAB MG 201906

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936

Reu:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713

Reu:

DANIELA CUNHA FREIRE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

DANIELLE CLARET DE LACERDA ELER SILVACPF

HEBER DE OLIVEIRA DIASCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Autor:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563· CPF 083.***.***-41

Autor:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041

Autor:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES· OAB MG 206961

Autor:

PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM· OAB MG 171120· CPF 121.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CUNHA FREIRE

Reu:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

DANIELLE CLARET DE LACERDA ELER SILVACPF

HEBER DE OLIVEIRA DIASCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936

Autor:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041

Autor:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES· OAB MG 206961

Autor:

MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA· OAB MG 201906

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CUNHA FREIRE

Reu:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 246.513,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Autor:

BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS· OAB MG 110087· CPF 065.***.***-12

Autor:

VITORIA JACOB· OAB MG 107862· CPF 067.***.***-22

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FABIO ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Reu

FABIO ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS· OAB MG 110087· CPF 065.***.***-12

Autor:

CAROLINA CARDOSO GUIMARAES LISBOA· OAB DF 24511

Autor:

VITORIA JACOB· OAB MG 107862· CPF 067.***.***-22

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Reu:

CAROLINA CARDOSO GUIMARAES LISBOA· OAB DF 24511

Reu:

WALTER SANTOS FILHO· OAB MG 34939· CPF 275.***.***-20

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2017

Distribuição

15/10/2017

Valor

R$ 231.276,00

Autor

JAIR GOMES FERREIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE JAIR GOMES FERREIRA

JAIR GOMES FERREIRACPF

Outros

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JAIR GOMES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

THAIS FERREIRA IBRAHIM

DANIELLE CLARET DE LACERDA ELER SILVACPF

FERNANDA JUNQUEIRA FLAUSINO

LEANDRO CORREIA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Autor:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041

Autor:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES· OAB MG 206961

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Reu:

THIAGO BARBOSA MOURA· OAB MG 146067

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WAGNER DA SILVA VALENTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

WAGNER DA SILVA VALENTE JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WAGNER DA SILVA VALENTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

WAGNER DA SILVA VALENTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Reu:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

WAGNER DA SILVA VALENTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Reu:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

WAGNER DA SILVA VALENTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Reu:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

WAGNER DA SILVA VALENTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Reu:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVA MARIA DA SILVACPF

Reu

SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

LUCIANA DE CASTRO MACHADO· OAB MG 58086· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EVA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EVA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EVA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EVA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SO SAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALR LTDA

PROMED BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

EVA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO MACHADO· OAB MG 58086

Autor:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MARIA DA SILVA

Reu

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Autor:

JOANA AIOLFI TOZZO· OAB MG 170774· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Reu:

JOANA AIOLFI TOZZO· OAB MG 170774· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MARIA DA SILVA

Reu

SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Autor:

JOANA AIOLFI TOZZO· OAB MG 170774· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Reu:

JOANA AIOLFI TOZZO· OAB MG 170774· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 6006526-73.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EVA MARIA DA SILVA CPF: 415.637.516-15 SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA CPF: 03.550.445/0001-33 e outros Fica a parte autora intimada para tomar ciênci... (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 144.613,33

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286

Autor:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Reu:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519

Reu:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS FREIRE

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Reu:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286

Reu:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519

Último movimento: Transitado em Julgado (17/12/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 144.613,33

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Reu:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286· CPF 280.***.***-20

Reu:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519· CPF 043.***.***-05

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286· CPF 280.***.***-20

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Autor:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519· CPF 043.***.***-05

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286· CPF 280.***.***-20

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Reu:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Autor:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286· CPF 280.***.***-20

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Autor:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519· CPF 043.***.***-05

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437· CPF 033.***.***-84

Reu:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286· CPF 280.***.***-20

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

JULIANA DIAS FREIRE· OAB MG 87305· CPF 057.***.***-16

Reu:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027103-26.2016.8.13.0024/MG EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): JULIANA DIAS FREIRE (OAB MG087305) ADVOGADO(A): REGINA RIBEIRO (OAB MG093437) EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (OAB SP338780) ADVOGADO(A): MARA LUCIA GUARIENTO (OAB MG047286B) ADVOGADO(A): VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS (OAB MG091519) DESPACHO Vistos, etc.... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

EMIR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850

Autor:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA· OAB MG 110376

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EMIR MARCELINOCPF

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850

Autor:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA· OAB MG 110376

Reu:

REGINA RIBEIRO· OAB MG 93437

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2024)

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