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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO (AGRAVANTE)

Reu

AMANDA CHAVES JARDIM

ERIC ARAUJO SILVA

FELIPE DANTE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA· OAB SP 451185· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE OMAR YASSINE· OAB SP 199147· CPF 262.***.***-60

Reu:

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA· OAB SP 451185· CPF 053.***.***-16

Reu:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 154251· CPF 134.***.***-71

Reu:

LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI· OAB SP 232245· CPF 262.***.***-14

Reu:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1504976-16.2021.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - AMANDA CHAVES JARDIM - - GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO - - FELIPE DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ERIC ARAUJO SILVA - Vistos (Fls. 1221/1231). Tendo em vista a decisão proferida em sede de Habeas Corpus nº 1049945/SP readequando a pena do delito de homicídio em relação ao réu GABRIEL PATRÍCIO ALVES DE MACEDO, comunique-se a Vara das... (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO

MATEUS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE OMAR YASSINE· OAB SP 199147· CPF 262.***.***-60

Reu:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL· OAB SP 254047· CPF 184.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL· OAB SP 254047· CPF 184.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SANTOS LIMA

Reu

MATEUS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP

Reu:

ALEXANDRE OMAR YASSINE· OAB SP 199147· CPF 262.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL· OAB SP 254047· CPF 184.***.***-26

Reu:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Reu:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 7.291,89

Autor

EDNA MONTEIRO DA SILVA SALESCPF

Reu

STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Reu:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Outros

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· OAB SP 216694· CPF 270.***.***-40

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO· OAB SP 103144· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 45.889,14

Autor

IMOBILIARIA PRINCIPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL ESMAEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

NELSON BISPO DA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LAZARO CONCEIÇÃO ROSACPF

WANDERSON JHONE GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Levantamento de ValorArrolamento Comum

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ARANTES DE MEDEIROS ARAUJOCPF

DEBORA MEDEIROS SANTOS

MARIA APARECIDA MEDEIROS DE NAVARRO

MATHEUS CARDOSO DE MEDEIROS

PAULO AYRES DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Autor:

ROBERTO NUNES CURATOLO· OAB SP 160718· CPF 162.***.***-71

Autor:

GABRIEL LAMBERT YAMIN· OAB SP 283278· CPF 339.***.***-06

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE MELLO WEISS· OAB SP 194734· CPF 114.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

IRACY DA COSTA PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

IRACY DA COSTA PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 12.300,00

Autor

ALEXANDRE BARROS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA HERCILIA DE BARROS SILVA· CPF 170.***.***-02

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

DeficienteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE BARROS DA SILVA CURADOR: TEREZINHA HERCILIA DE BARROS SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA REGINA MAIA - SP371025, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a... (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 16.618,19

Autor

MARIANGELA MEDEIROS CRISPIM ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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