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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALTER PEDROCPF

Reu

ORESTIO MACHADO AVILACPF

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDIO MANOEL CORREA DA SILVACPF

MARCELO TEIXEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TEIXEIRA CORDEIROCPF

EDIO MANOEL CORREA DA SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Autor:

WAGNER DOS SANTOS GOUVEIA· OAB MT 29077· CPF 045.***.***-07

Autor:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MIGUEL SOBRAL· OAB SP 301187· CPF 218.***.***-89

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE· OAB SP 164978· CPF 178.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAGDA MARTINS FIGUEIREDO SANTANA· OAB RJ 228758· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaPetição Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAGDA MARTINS FIGUEIREDO SANTANA· OAB RJ 228758· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056794-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAGDA MARTINS FIGUEIREDO SANTANA (OAB RJ228758) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ex lege. (24/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO· OAB SP 137401· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 276.780,94

Reu

DEMOCRITO GAMA DA SILVACPF

RONILDO AMARAL SILVACPF

MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

M. R. RODRIGUES DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 122.841,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 122.841,59

Autor

MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

M R RODRIGUES DOS SANTOS ME

RONILDO AMARAL SILVACPF

M. R. RODRIGUES DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES· OAB PA 4656· CPF 044.***.***-63

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 284.450,02

Reu

DEMOCRITO GAMA DA SILVACPF

RONILDO AMARAL SILVACPF

M. R. RODRIGUES DOS SANTOS - MECNPJ

MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

M R RODRIGUES DOS SANTOS ME

Advogados

Reu:

CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES· OAB PA 4656· CPF 044.***.***-63

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 419.351,95

Autor

BANCO BRASIL SA

Reu

RONILDO AMARAL SILVACPF

DEMOCRITO GAMA DA SILVA E OUTROS

DEMOCRITO GAMA DA SILVACPF

MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES· OAB PA 4656· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 340.654,61

Reu

RONILDO AMARAL SILVACPF

R R S COMERCIO DE CARNE LTDA - MECNPJ

DEMOCRITO GAMA DA SILVACPF

MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES· OAB PA 4656· CPF 044.***.***-63

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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