Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO CALDASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 9.850,49

Autor

REGINALDO RIBEIRO CALDASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2022. (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 9.850,49

Autor

REGINALDO RIBEIRO CALDASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 25.833,76

Autor

REGINALDO RIBEIRO CALDASCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS· OAB MA 4467· CPF 237.***.***-00

Autor:

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA· OAB MA 14297· CPF 829.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 25.833,76

Autor

REGINALDO RIBEIRO CALDASCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS· OAB MA 4467· CPF 237.***.***-00

Autor:

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA· OAB MA 14297· CPF 829.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS· OAB MA 4467· CPF 237.***.***-00

Autor:

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA· OAB MA 14297· CPF 829.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS· OAB MA 4467· CPF 237.***.***-00

Reu:

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA· OAB MA 14297· CPF 829.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS· OAB MA 4467· CPF 237.***.***-00

Autor:

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA· OAB MA 14297· CPF 829.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS· OAB MA 4467· CPF 237.***.***-00

Reu:

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA· OAB MA 14297· CPF 829.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808016-58.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESPÓLIO DE: REGINALDO RIBEIRO CALDAS Advogados do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - OAB/MA 4467-A, LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA - OAB/MA 14297-A ESPÓLIO DE: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO B... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 13.426,48

Autor

REGINALDO PEREIRA CALDASCPF

Reu

MARCOS SIDINEI MORAES PUPOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 332167· CPF 148.***.***-03

Reu:

EVALDO SANTOS OLIVEIRA· CPF 410.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

REGINALDO PEREIRA CALDASCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CUNHA· OAB SP 95271· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal