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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 6.961,48

Autor

MARCIO ROMULO DOS SANTOS SALDANHACPF

Reu

REGINALDO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

REGINALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

REGINALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Redistribuição por prevenção (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

REGINALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 49.524,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A EMBARGADO: REGINALDO COUTINHO CARVALHO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS - PI18341-A, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciên... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 49.524,63

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

REGINALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS· OAB PI 18341· CPF 068.***.***-97

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/08/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 89.654,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 89.654,53

Autor

REGINALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

ITALO VASCONCELOS SOUSA LIMA· OAB PI 22798· CPF 060.***.***-07

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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