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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 30.490,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVEIRA COSTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 15.212,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVEIRA COSTACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 59.005,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDSONINA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB DF 23109· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

EDSONINA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB DF 23109· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (26/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NAO HA

Reu

YLKA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

WILLIAM DE AGUIAR SANTOSCPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

GILSON ARCANJO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS· CPF 264.***.***-00

Reu:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· CPF 262.***.***-81

Reu:

FRANSCISCO JOSE PEREIRA FAGUNDES· CPF 027.***.***-38

Reu:

ISABELLA ATAIDE CORDEIRO· CPF 020.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Processo Desarquivado (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA MEIRELESCPF

DIEGO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ARCANJO DA SILVACPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARESCPF

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

NAO HA

EDSON FRANCISCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

GILSON ARCANJO DA SILVA

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

BERTO FLORENCIO DOS SANTOS

YLKA CONCEICAO DE CARVALHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· CPF 262.***.***-81

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

CAIO DE SOUSA MENDES· OAB GO 050997· CPF 039.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAZO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PARA O ALTO BIJUTERIAS LTDACNPJ

AVANTE BIJUTERIAS LTDACNPJ

MIRIAM FERREIRA LAGECPF

RAFAEL FONTELES GROSSI DA VEIGACPF

PAULO ROBERTO FONTELES GROSSI DA VEIGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Autor:

HIÊRIDY BUONO DE SOUZA· OAB SP 354558· CPF 336.***.***-82

Autor:

MARCOS ROSA· OAB SP 384220· CPF 149.***.***-89

Autor:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725

Outros

TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA· OAB SP 445205· CPF 414.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAZO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

AVANTE BIJUTERIAS LTDACNPJ

CESAR LAGE PRAXEDESCPF

MIRIAM FERREIRA LAGECPF

PARA O ALTO BIJUTERIAS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO FONTELES GROSSI DA VEIGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA· CPF 414.***.***-54

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Autor:

HIÊRIDY BUONO DE SOUZA· OAB SP 354558· CPF 336.***.***-82

Autor:

MARCOS ROSA· OAB SP 384220· CPF 149.***.***-89

Reu:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAZO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AVANTE BIJUTERIAS LTDA (AGRAVADO)

3. CESAR LAGE PRAXEDES (AGRAVADO)

4. MIRIAM FERREIRA LAGE (AGRAVADO)

5. PARA O ALTO BIJUTERIAS LTDA (AGRAVADO)

6. PAULO ROBERTO FONTELES GROSSI DA VEIGA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA· OAB SP 445205· CPF 414.***.***-54

Autor:

MARCOS ROSA· OAB SP 384220· CPF 149.***.***-89

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Autor:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Autor:

HIÊRIDY BUONO DE SOUZA· OAB SP 354558· CPF 336.***.***-82

Reu:

TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA· OAB SP 445205· CPF 414.***.***-54

Reu:

MARCOS ROSA· OAB SP 384220· CPF 149.***.***-89

Reu:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Reu:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Reu:

HIÊRIDY BUONO DE SOUZA· OAB SP 354558· CPF 336.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 1.498.850,00

Autor

QUATTROPORTO CONSULTORIA LTDA MECNPJ

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR CARLOS MAZO· CPF 814.***.***-34

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· CPF 396.***.***-65

Autor:

LAURA RODRIGUES· CPF 027.***.***-94

Autor:

CAIO HENRIQUE FERNANDES SILVA· CPF 434.***.***-97

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Reu:

ADEMIR JORGE ALVES· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOÃO PAULO GUIMARÃES DA SILVEIRA· OAB SP 146177· CPF 254.***.***-29

Reu:

FERNANDA HENGLER DINHI· OAB SP 198990· CPF 257.***.***-85

Outros

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 043138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A.CPF

Reu

QUATTROPORTO CONSULTORIA LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

QUATTROPORTO CONSULTORIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GUIMARÃES DA SILVEIRA· OAB SP 146177· CPF 254.***.***-29

Autor:

FERNANDA HENGLER DINHI· OAB SP 198990· CPF 257.***.***-85

Reu:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

QUATTROPORTO CONSULTORIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GUIMARÃES DA SILVEIRA· OAB SP 146177· CPF 254.***.***-29

Autor:

FERNANDA HENGLER DINHI· OAB SP 198990· CPF 257.***.***-85

Reu:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.498.850,00

Autor

BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

QUATTROPORTO CONSULTORIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GUIMARÃES DA SILVEIRA· OAB SP 146177· CPF 254.***.***-29

Autor:

FERNANDA HENGLER DINHI· OAB SP 198990· CPF 257.***.***-85

Reu:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Reu:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· CPF 396.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NAO HA

Reu

YLKA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

WILLIAM DE AGUIAR SANTOSCPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

GILSON ARCANJO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Reu:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Reu:

FRANSCISCO JOSE PEREIRA FAGUNDES· OAB DF 47328· CPF 027.***.***-38

Reu:

ISABELLA ATAIDE CORDEIRO· OAB DF 32358· CPF 020.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE· OAB DF 64566· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Desarquivado (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA MEIRELESCPF

DIEGO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ARCANJO DA SILVACPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARESCPF

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

NAO HA

EDSON FRANCISCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

GILSON ARCANJO DA SILVA

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

BERTO FLORENCIO DOS SANTOS

YLKA CONCEICAO DE CARVALHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· CPF 026.***.***-99

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

CAIO DE SOUSA MENDES· CPF 039.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 118.379,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A. L GARCIA USINAGEMCNPJ

ANDRE LUIZ GARCIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR COLUCCI· OAB SP 74968· CPF 020.***.***-65

Reu:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 9.843,48

Autor

VERWAL SERVICOS DE COBRANCA LTDA.

Reu

GARBULHO & GARBULHO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES PRAÇA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Autor:

TAMIRES LOBO DE CARVALHO· CPF 457.***.***-40

Autor:

ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PRADO· OAB SP 268918· CPF 819.***.***-53

Reu:

AUSTER ALBERT CANOVA· OAB SP 142486· CPF 167.***.***-58

Outros

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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