REGINALDO DA SILVA CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 74.551,37

Autor

REGINALDO DA SILVA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 74.551,37

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILKE DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKE DE SOUZACPF

MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREU

JOSE WILKE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE WILKE DE SOUZACPF

MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réus: JOSÉ WILKE DE SOUZA e MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREU Defesa: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO – OAB/PA 22428-A; DEFENSORIA PÚBLICA Vítimas: REGINALDO CASTRO DA SILVA e CÁSSIO ANDREW MIRANDA DE SOUSA Crime: Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal (Reginaldo); Art. 121, § 2º, inc. IV c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal Data do crime: 23.12.2017 Oitivas previstas: 02 réus + 05 testemunhas DECISÃO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIB... (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILKE DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKE DE SOUZACPF

MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREU

JOSE WILKE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE WILKE DE SOUZACPF

MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE WILKE DE SOUZACPF

MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réus: JOSÉ WILKE DE SOUZA e MARCELO JOHNATAN DOS SANTOS ABREU Defesa: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO – OAB/PA 22428-A; DEFENSORIA PÚBLICA Vítimas: REGINALDO CASTRO DA SILVA e CÁSSIO ANDREW MIRANDA DE SOUSA Crime: Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal (Reginaldo); Art. 121, § 2º, inc. IV c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal Data do crime: 23.12.2017 Oitivas previstas: 02 réus + 05 testemunhas DECISÃO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIB... (28/04/2026)

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