REGINALDO DOS SANTOS MACIEL — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 044845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SIRLAN BORGE MAGALHAESCPF

ELK MIK EL DE PAULA FRANCACPF

CLAUDIA REGINA VIEIRA MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEJUCUOCACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36857323 (14/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 9.623,26

Autor

MARIA ESTELA GOMES DA CRUZCPF

Reu

FRANCISCO IRAN LIMACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169172928 (20/08/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 859,68

Autor

MARIA ALBERTINA CAVALCANTE GOMESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS MACIELCPF

WILLIAME ANDRADE SALES AMORIMCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BATURITE

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO JANDIR DOS SANTOS LIMACPF

RICARDO CEZAR RENOVATO PASSOSCPF

NAYREA JACKELINE DE LIMA VIANACPF

ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIORCPF

PALOMA STEFANY FELIX CAMILOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

DanoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC XAVIER SOUTOCPF

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BATURITE

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIMCPF

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURACPF

Reu

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0270709-94.2024.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO DA COOP HAB DOS BANCARIOS DO ESTADO DO CEARA REU: SMART CONSTRUCOES ESTRUTURAIS CIVIS E METALICA DO NORDESTE LTDA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DESPACHO Ante a recusa da perita ANA RAFAELA SANTOS CAVALCANTE quanto à aceitação de sua nomeação para atuar como p... (04/12/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA DE ASSUNTOS INTERNOSCPF

Reu

JACKSON LOBO DA COSTACPF

Outros

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (15/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON LOBO DA COSTA

FERNANDA DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JACKSON LOBO DA COSTA

FERNANDA DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON LOBO DA COSTACPF

Reu

FERNANDA DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (31/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE SOUZA SILVA

JACKSON LOBO DA COSTA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FERNANDA DE SOUZA SILVA

JACKSON LOBO DA COSTA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jackson Lobo da Costa - Assistente/Ape: Fernanda de Souza Silva - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Jackson Lobo da Costa - Assistente/Ape: Fernanda de Souza Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, converto o julgamento em diligência determinando ao Núcleo de Execução de Expedientes em Apelação/Recursos Criminais: 1) Que sejam tomadas as providências necessár... (13/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE SOUZA SILVA

JACKSON LOBO DA COSTA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FERNANDA DE SOUZA SILVA

JACKSON LOBO DA COSTA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jackson Lobo da Costa - Assistente/Ape: Fernanda de Souza Silva - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Jackson Lobo da Costa - Assistente/Ape: Fernanda de Souza Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, converto o julgamento em diligência determinando ao Núcleo de Execução de Expedientes em Apelação/Recursos Criminais: 1) Que sejam tomadas as providências necessár... (13/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIEL LIMA DE FREITAS

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS MACIEL· OAB CE 44845· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/04/2026)

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