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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

TUNEFIS DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

THAMELLA AUGUSTA FERREIRA MORAIS· OAB RN 14379· CPF 072.***.***-25

Reu:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: TUNEFIS DA SILVA MORAIS ADVOGADAS: THAMELLA AUGUSTA FERREIRA MORAIS E HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANÇA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0125903-30.2011.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21624735) interposto contra a decisão que inadmit... (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUNEFIS DA SILVA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TUNEFIS DA SILVA MORAISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Autor:

THAMELLA AUGUSTA FERREIRA MORAIS· OAB RN 14379· CPF 072.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 9.200,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TUNEFIS DA SILVA MORAISCPF

VAREJAO DA RIO BRANCO LTDACNPJ

REGINALDO FELIPE DA SILVACPF

RENATA LETICI GOMES PEREIRACPF

TUELIS DA SILVA MORAISCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0179789-46.2008.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Reginaldo Felipe da Silva e outros (4) Valor do débito: R$ 9.200,98 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 833,93 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo VW/POLO SEDAN 1.6, placa MZD 2034-RN E para que não se alegue desconhecimento, mand... (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 58.085,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TUNEFIS DA SILVA MORAISCPF

VAREJAO DA RIO BRANCO LTDACNPJ

REGINALDO FELIPE DA SILVACPF

RENATA LETICI GOMES PEREIRACPF

TUELIS DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

THAMELLA AUGUSTA FERREIRA MORAIS· OAB RN 14379· CPF 072.***.***-25

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029925-36.2005.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: VAREJÃO DA RIO BRANCO LTDA, TUELIS DA SILVA MORAIS, RENATA LETICI GOMES PEREIRA, TUNEFIS DA SILVA MORAIS, REGINALDO FELIPE DA SILVA DECISÃO I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por TUNEFIS DA SILVA MORAIS, em... (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 2.011,00

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA BENTO DA SILVACPF

REGINALDO FELIPE DA SILVA JUNIORCPF

RECICLE COLOR JET SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GABRIELA ALVES SANT'ANA· OAB RJ 213250

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 2.011,00

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA BENTO DA SILVACPF

REGINALDO FELIPE DA SILVA JUNIORCPF

RECICLE COLOR JET SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES SANT'ANA

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Reu

MARCIA CRISTINA BENTO DA SILVA

RECICLE COLOR JET SUPRIMENTOS LTDA

REGINALDO FELIPE DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES SANT'ANA· OAB RJ 213250

Reu:

GABRIELA ALVES SANT'ANA· OAB RJ 213250

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Reu

MARCIA CRISTINA BENTO DA SILVA

RECICLE COLOR JET SUPRIMENTOS LTDA

REGINALDO FELIPE DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES SANT'ANA· OAB RJ 213250

Reu:

GABRIELA ALVES SANT'ANA· OAB RJ 213250

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Marcia Cristina Bento da Silva - Apelada: Reginaldo Felipe da Silva Junior - Apelada: Recicle Color Jet Suprimentos Ltda - Nº 1502031-58.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso nos termos explicitados. - Magist... (28/05/2025)

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