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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 051020· CPF 047.***.***-78

Autor:

JORDANA SANTOS MARTINS· OAB GO 049183· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 034198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLON MACIEL VIEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 034198· CPF 024.***.***-33

Reu:

KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 034198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 034198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOHN LENON QUERUBIN DA SILVACPF

REGINALDO BRAGA SERAFIMCPF

CARLOS HENRIQUE CARRILLO FOGACACPF

JOAO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

RODRIGO PICOLLECPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA· OAB GO 409489

Reu:

NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO· OAB GO 67232

Reu:

ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS· OAB GO 297441

Reu:

ELVIS GOMES VIEIRA· OAB GO 203894

Reu:

MARCELO BENIGUES· OAB GO 422335

+ outros advogados do reu

Outros

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA· OAB GO 186267

Último movimento: Certidão Expedida (13/01/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HELERSON CECILIO CONCEIÇÃO SOBRAL DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ELVIS GOMES VIEIRA· OAB SP 203894· CPF 258.***.***-16

Reu:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA· OAB SP 186267· CPF 158.***.***-13

Reu:

FELIPE DELFORNO· OAB SP 520649· CPF 399.***.***-42

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Reu:

DAISY GUARINO MOREIRA SALLES· OAB RJ 30872· CPF 235.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO SERAFIM LIMACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogados

Autor:

MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES· OAB PI 12138· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REGINALDO SERAFIM LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SERAFIM LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/09/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SERAFIM LIMACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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