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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ORGANIZACAO TECNICA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (23/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 67663962 (23/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO

Reu

VICTOR WERBSON FEITOSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

ALEXEI TEIXEIRA LIMA· OAB CE 14003· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.238,40

Autor

GEVANIR MARIA EVANGELISTACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 13.778,60

Autor

MARIA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59. (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 11.058,00

Autor

GABRIEL POLUCENA DA SILVACPF

Reu

CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANUZA DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FRANCISCO EUDER MATIAS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 61.468,54

Autor

JORGIEL DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MAX PADILHA CAVALCANTECPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0253739-58.2020.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO REINALDO VIEIRA GOMES e outros RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer o agravo interno para julgá-lo improcedente, nos termos do voto da Juíza Presidente. RELATÓRIO: VOTO: PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0253739-58.2... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO REINALDO VIEIRA GOMESCPF

FABIANO ALVES DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2025)

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