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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NAIF SILVEIRACPF

Reu

HENRIQUE MOLINA

MENDES E MOURA SBC INTERMEDIACOES LTDA - ME (NOME FANTASIA VAAPTY SãO BERNARDO DO CAMPO)

Advogados

Autor:

MONIQUE GRAZIELA GIMENES DA SILVA· OAB SP 472108· CPF 350.***.***-05

Autor:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Reu:

MONIQUE GRAZIELA GIMENES DA SILVA· OAB SP 472108· CPF 350.***.***-05

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.260.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA PLANEJAMENTO E FINANCAS DE BOA VISTA - RR

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO· OAB RR 000550· CPF 527.***.***-72

Autor:

ANDRE NOLETO DE MATOS· CPF 001.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 000149· CPF 103.***.***-15

Outros

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 000149· CPF 103.***.***-15

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (04/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.260.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 000149· CPF 103.***.***-15

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (15/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

NATAL ALTAIR SOARESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Reu:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 002583· CPF 003.***.***-09

Reu:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 002339· CPF 810.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL ALTAIR SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Autor:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 002339· CPF 810.***.***-72

Autor:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 002583· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (29/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL ALTAIR SOARESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 002583· CPF 003.***.***-09

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Autor:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 002339· CPF 810.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATAL ALTAIR SOARES (AGRAVANTE)

Reu

NATAL ALTAIR SOARES

Advogados

Autor:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 002583· CPF 003.***.***-09

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Autor:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 002339· CPF 810.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 2339· CPF 810.***.***-72

Reu:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 2583· CPF 003.***.***-09

Reu:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 002583· CPF 003.***.***-09

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA- INESTIMÁVEL CUSTAS JUDICIAIS 95,02 TAXA JUDICIARIA- 20,00 CUSTAS PAGAS- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO - 0820279-64.2019.8.23.0010 REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA REQUERIDO- NATAL ALTAIR SOARES CUSTAS,RATEADAS 115,02 R$ Boa Vista, 25 de Julho de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012 (30/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RescisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (AGRAVANTE)

Reu

2. DEBORA CANDIDO FIGUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Autor:

SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA· OAB RR 002878· CPF 002.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Reu:

SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA· OAB RR 002878· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Criação de Dotação OrçamentáriaRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RORAIMA ENERGIA S.A (RECORRENTE)

2. COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (RECORRENTE)

Reu

3. COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (RECORRIDO)

4. RORAIMA ENERGIA S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 344

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 938· CPF 001.***.***-76

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 344

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 938· CPF 001.***.***-76

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2210016/RR (2025/0096344-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: RORAIMA ENERGIA S.A ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A THIAGO PIRES DE MELO - RR000938 SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE - RR000344B SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA - RR001294 RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER ADVOGADOS: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - RR000550 HENRIQUE MARAVALHA MOLINA - RR001546 RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS... (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER REPRESENTADO(A) POR JAMES DA SILVA SERRADOR

Reu

COBEL CONSTRUTORA BELVEDERE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Autor:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 002052· CPF 013.***.***-43

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO· OAB RR 000550· CPF 527.***.***-72

Autor:

SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA· OAB RR 002878· CPF 002.***.***-28

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 001546· CPF 007.***.***-05

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 002052· CPF 013.***.***-43

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO· OAB RR 000550· CPF 527.***.***-72

Reu:

SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA· OAB RR 002878· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827971-80.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER representado(a) por JAMES DA SILVA SERRADOR. Representado(s) por Henrique Maravalha (OAB 1546/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.178,06

Autor

JAQUES LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS RODRIGUES· OAB PA 29553· CPF 041.***.***-67

Reu:

BRUNA RAFAELI DE SOUSA LUIZ· OAB RR 2891· CPF 040.***.***-75

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· CPF 007.***.***-05

Outros

HENRIQUE MARAVALHA (PROCURADOR)· OAB RR 1546

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIA RAQUEL CALAND BATISTACPF

Reu

RAIMUNDO COSTA

Advogados

Autor:

WILSON BATISTA CALAND· OAB PI 13609· CPF 239.***.***-15

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Reu:

WILSON BATISTA CALAND· OAB PI 13609· CPF 239.***.***-15

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANIA RAQUEL CALAND BATISTA REU: RAIMUNDO COSTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841777-19.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Trata-se de ação cognitiva ajuizada por SANIA RAQUEL CALAND BATISTA em face de RAIMUNDO... (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 29.910,89

Autor

POSTO GP LTDACNPJ

Reu

REDE DE CONVENIOS DO BRASIL SERVICE LTDA - MECNPJ

LOGCARD EMISSAO DE VALES ALIMENTACAO, VALES TRANSPORTE E SIMILARES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· CPF 007.***.***-05

Autor:

AMANDA OLIVEIRA SOUZA· OAB RR 1745· CPF 008.***.***-09

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

VIVIANE BARROS ALEXANDRE· OAB RO 353· CPF 869.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES· OAB RO 5949· CPF 710.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Reu:

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 2784· CPF 326.***.***-53

Outros

HENRIQUE MARAVALHA (PROCURADOR)· OAB RR 1546

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 29.910,89

Autor

REDE DE CONVENIOS DO BRASIL SERVICE LTDA - MECNPJ

Reu

POSTO GP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BARROS ALEXANDRE· OAB RO 353· CPF 869.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES· OAB RO 5949· CPF 710.***.***-49

Autor:

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· CPF 007.***.***-05

Reu:

AMANDA OLIVEIRA SOUZA· OAB RR 1745· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2018)

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