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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA PAULA LEMOS DA SILVA AMARO

ANTONIA LEMOS DA SILVACPF

SANDRA SIMONE LEMOS SILVA GOMESCPF

REGINALDO LEMOS DA SILVACPF

MARIA ONELIA LEMOS SILVACPF

Reu

FRANCISCO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRUNO DE SOUSA FEITOSA· OAB MA 18696· CPF 052.***.***-78

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Autor:

HELIO COELHO DA SILVA· OAB MA 2103· CPF 012.***.***-49

Autor:

AIDA MORAIS ARAGAO· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Autor:

FRANCINEIDE DA SILVA VALE· OAB MA 19227· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Outros

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATHIANA KARLA LEMOS SILVA COUTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

REGINALDO LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· CPF 631.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.388,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F BEZERRA SILVACNPJ

R LEMOS DA SILVA - MECNPJ

FRANCISCO BEZERRA DA SILVACPF

REGINALDO LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERASMO JOSE LOPES COSTA· OAB MA 3588· CPF 126.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 75.883,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO LEMOS DA SILVACPF

R LEMOS DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Outros

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042835-39.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA DECISÃO Manifeste-se a defesa do acusado, no prazo de 5 dias, sobre o teor da proposta de suspensão condicional do pro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Núm... (20/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042835-39.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA DECISÃO Expeça-se carta guia para fiscalização da suspensão condicional do processo. Suspendo o feito até o cumprimento das condições. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de sa... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 110.453,82

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB AP 2185· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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