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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 53.984,54

Autor

2A MATERIAIS DE ELETRICOS LTDACNPJ

RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PROINSTEL INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

LIGUARÚ ESPIRITO SANTO NETO· OAB PR 33106· CPF 025.***.***-00

PAULO HABITH· OAB PR 71546· CPF 005.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 218.181,60

Autor

MILTON ALVES PESSOACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 218.181,60

Autor

MILTON ALVES PESSOACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· CPF 129.***.***-52

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 3.362,37

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE BRANCOCNPJ

Reu

LUDMILA DA SILVA DAMAZIOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO EMANUEL DE MORAES CORTINHAS JUNIOR· OAB SP 361702· CPF 313.***.***-45

Reu:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Certidão de Honorários Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO DE OLIVIRACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

RAUL DECHEN BACCHIN

ROBERTO JOSE BACCHIN

Advogados

Autor:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Reu:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

TATIANE MENDES SANCHES· OAB SP 205788· CPF 277.***.***-97

Reu:

CAROLINE SARTO· OAB SP 355494· CPF 397.***.***-03

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 54.548,07

Autor

CLAUDIO APARECIDO LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Autor:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO APARECIDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 54.548,07

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO APARECIDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Reu:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Reu:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Expedição de certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 53.375,50

Autor

CARLOS ALBERTO VASCONCELLOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Autor:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Reu:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Reu:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 53.375,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Reu:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Reu:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Expedido certidão (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALTO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO APARECIDO LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Autor:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O.S TRANSPORTES MECNPJ

Reu

COLEGIO NETWORK S/S LTDACNPJ

Outros

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA· OAB SP 232618· CPF 292.***.***-28

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

FRANCISCO TADEU MURBACH· OAB SP 100535· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 49.837,67

Autor

DANIEL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Autor:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Autor:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 49.837,67

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Reu:

MARIANA SOUZA PESSOA· OAB SP 472426· CPF 437.***.***-71

Reu:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO· OAB SP 412198· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Prazo (23/04/2026)

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