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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 31.432,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 31.432,00

Autor

EUCLESON SANTANA DA SILVACPF

Reu

BRUNO YARLLEY SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Autor:

JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO· OAB MA 17216· CPF 059.***.***-16

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Reu:

JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA· OAB MA 20376· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DA SILVA DE SOUSA

Reu

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO· OAB MA 17216· CPF 059.***.***-16

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Autor:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Reu:

JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO· OAB MA 17216· CPF 059.***.***-16

Reu:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Reu:

JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA· OAB MA 20376· CPF 047.***.***-63

Reu:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUCLESON SANTANA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID DA SILVA DE SOUSA - MA17623, JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, REGINALDO MATIAS DA SILVA - MA5897 RÉU: BRUNO YARLLEY SOUSA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA - MA20376, MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO - MA12374-A D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarn... (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DA SILVA DE SOUSA

Reu

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO· OAB MA 17216· CPF 059.***.***-16

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Autor:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Reu:

JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO· OAB MA 17216· CPF 059.***.***-16

Reu:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Reu:

JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA· OAB MA 20376· CPF 047.***.***-63

Reu:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA NASCIMENTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Reu:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANTONIA VERASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JONAS PEREIRACPF

HILTON MARQUES AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Reu:

VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA· CPF 899.***.***-34

Reu:

GABRIEL CARDOSO DE LIMA· OAB MA 24871· CPF 617.***.***-07

Reu:

JOSE WALTERBY NUNES SILVA· OAB MA 15506· CPF 774.***.***-04

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· CPF 841.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE BRAZ DA SILVA FILHO· OAB MA 6673· CPF 397.***.***-34

Reu:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Juntada de termo de juntada (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/1997

Distribuição

28/01/1997

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSALINO LIMA SILVA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Reu:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (3º interessado) (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 217.607,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARTINA SOUSA DE ALENCAR· OAB MA 16097· CPF 054.***.***-81

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 217.607,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA SOUSA DE ALENCAR· OAB MA 16097· CPF 054.***.***-81

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE ANCHIETA LUCENA BENAVENUTOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO MATIAS DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE ANCHIETA LUCENA BENAVENUTOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 24.880,00

Autor

REGINALDO MATIAS DA SILVACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO MATIAS DA SILVA· OAB MA 5897· CPF 614.***.***-63

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSobrepartilha

PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MATIAS

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Documento (06/06/2025)

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