REGINALDO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda. Apelado: Jonas Reginaldo Neto. Advogada: Gilvan Cavalcanti Ribeiro. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DECISÃO Apelação Cível interposta pela Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que, nos autos da Ação de Obrigação de F... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.600,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JONAS REGINALDO NETOCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

TWYLA BARROS DE SOUSA· OAB RN 20222· CPF 068.***.***-55

Reu:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JONAS REGINALDO NETOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Autor:

TWYLA BARROS DE SOUSA· OAB RN 20222· CPF 068.***.***-55

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Reu:

TWYLA BARROS DE SOUSA· OAB RN 20222· CPF 068.***.***-55

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JONAS REGINALDO NETOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Autor:

TWYLA BARROS DE SOUSA· OAB RN 20222· CPF 068.***.***-55

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Reu:

TWYLA BARROS DE SOUSA· OAB RN 20222· CPF 068.***.***-55

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Advogada: Twyla Barros de Sousa. Embargado: Jonas Reginaldo Neto. Advogado: Gilvan Cavalcanti Ribeiro. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios (art. 1023, § 2º, CPC). Conclusos, após. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT... (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JONAS REGINALDO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Unimed Natal. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda. Agravado: Jonas Reginaldo Neto. Advogado: Gilvan Cavalcanti Ribeiro. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. AGRAVADO SUBMETIDO A TRATAMENTOS MÉDICOS EM FUNÇÃO DE DIVERSAS MOLÉSTIAS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E INSUMOS N... (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONAS REGINALDO NETOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO SILVAN PEIXOTO JUNIORCPF

SARA LOUISE AQUINO ALMEIDACPF

Reu

MANOEL REGINALDO DA ROCHA JUNIORCPF

JOSE EDMILSON DE HOLANDACPF

CICERO GLAUCO TORQUATO REGINALDOCPF

TALLES VINICIUS HOLANDA GONDIM ROCHACPF

ALFREDO REGINALDO NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB RN 6638· CPF 271.***.***-20

Reu:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.178,56

Autor

ALFREDO REGINALDO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.178,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ALFREDO REGINALDO NETOCPF

Advogados

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENESES DA SILVA

Reu

ALFREDO REGINALDO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ALFREDO REGINALDO NETO Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência do despacho de id. 188721682 e para, no prazo de 10 dias, juntar 3 orçamentos de pres... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENESES DA SILVA

Reu

ALFREDO REGINALDO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ALFREDO REGINALDO NETO Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência do despacho de id. 188721682 e para, no prazo de 10 dias, juntar 3 orçamentos de pres... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO REGINALDO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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