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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX ADRIANO POIATICPF

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALDERICO JOSE DE SOUSA· CPF 706.***.***-49

Reu:

DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA· CPF 310.***.***-51

Reu:

CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 280.***.***-95

Outros

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON FABIANO POIATICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ADRIANO POIATI

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

JACKSON FABIANO POIATI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA· CPF 310.***.***-51

Autor:

CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 280.***.***-95

Autor:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Autor:

EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTA· CPF 470.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA LUZ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCIELE FERREIRA BORGES· OAB MG 203877· CPF 114.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIELE FERREIRA BORGES em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNALDO SANTOS RIOS

VALDIRENE RIOS DA SILVACPF

VALDIVANE SANTOS FERREIRACPF

CLECIA LOPES SANTOS RIOSCPF

VIVALDINA LOPES SANTOS RIOS

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

MARGARIDA FLORIANO CARNEIRO SILVA

MANOEL FLORIANO CARNEIRO

Advogados

Autor:

FLORIVALDO GIL DE SOUSA· OAB BA 10485· CPF 091.***.***-30

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Reu:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 186.154,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA

MARIA LUCIA OLIVEIRA SILVA

Reu

JOSE CANUTO DA SILVA FILHO

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES DE MATOS· OAB DF 45649· CPF 026.***.***-06

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE MATOS· OAB DF 45649· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FLÁVIO REIS MORGUETE COSTA DE SOUZACPF

GILBERTO DOS SANTOS SOUSA

PEDRO DE SOUZA

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Autor:

ANA LETICIA FIGUEREDO DA SILVA· OAB MS 29297· CPF 050.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Incluído em pauta para 15/05/2026 01:01:08 local. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Autor:

ANA LETICIA FIGUEREDO DA SILVA· OAB MS 29297· CPF 050.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Reu:

ANA LETICIA FIGUEREDO DA SILVA· OAB MS 29297· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Deliberação em Sessão (adiado o julgamento) (23/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Autor:

ANA LETICIA FIGUEREDO DA SILVA· OAB MS 29297· CPF 050.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Reu:

ANA LETICIA FIGUEREDO DA SILVA· OAB MS 29297· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Reginaldo Oliveira da Silva Advogado: Sem Advogado Nos Autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Relatora: Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Juiz Prolator: José Henrique Kaster Franco Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 15/05/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMIN... (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 7.199,95

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 7.199,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Documento (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO FERREIRA DA COSTA

CARLOS VILMAR IUANSON ALMEIDACPF

DAVID DOS SANTOS LIMA

EDVALDO CARVALHO NOLETOCPF

IOMARQUES ALVES DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

DIEGO STRAPASSON· OAB MT 10608· CPF 913.***.***-68

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

DIEGO STRAPASSON· OAB MT 10608· CPF 913.***.***-68

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 0002470-75.2016.8.11.0029.. EXEQUENTE: IOMARQUES ALVES DE SOUZA, RONE CLAY RIBEIRO, JOAO DOMINGOS NERES, ROSIMEIRE CASTRO PEREIRA, REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA, EDVALDO CARVALHO NOLETO, APARECIDO FERREIRA DA COSTA, PAULO FELIX DOS REIS RECONVINTE: JOAO CESAR PEREIRA AGUIAR, DAVID DOS SANTOS LIMA, RALPH RAILL RIBEIRO, CARLOS VILMAR IUANSON ALMEID... (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO FERREIRA DA COSTA

CARLOS VILMAR IUANSON ALMEIDACPF

DAVID DOS SANTOS LIMA

EDVALDO CARVALHO NOLETOCPF

IOMARQUES ALVES DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

DIEGO STRAPASSON· OAB MT 10608· CPF 913.***.***-68

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

DIEGO STRAPASSON· OAB MT 10608· CPF 913.***.***-68

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.653,69

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.653,69

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB MT 34076

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB MT 34076

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB MT 34076

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB MT 34076

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 640.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 640.000,00

Autor

SILENE DAMASIO RODRIGUESCPF

Reu

HELIO BEZERRA DA SILVA

MANOEL CARDOSO DE ARAUJOCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRACPF

VALTER DA COSTA BATISTA

LUIZ FERNANDO BRITO DE OLIVEIRACPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

Reu:

ISAIAS ALVES SILVA· OAB PA 5458· CPF 061.***.***-72

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE

Reu:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENE DAMASIO RODRIGUESCPF

Reu

ADEMIR MACIEL DOS REIS

ARMANDO MELO MORA PEREIRA

ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE RIBEIRINHOS SUSTENTAVEIS - ARISU

ASSOCIAÇÃO LAGO AZULCNPJ

BENTO CORREIA CARVALHO "CHARLES" 94 99668 0015

+ 38 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Autor:

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENE DAMASIO RODRIGUESCPF

Reu

ADEMIR MACIEL DOS REIS

ARMANDO MELO MORA PEREIRA

ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE RIBEIRINHOS SUSTENTAVEIS - ARISU

ASSOCIAÇÃO LAGO AZULCNPJ

BENTO CORREIA CARVALHO "CHARLES" 94 99668 0015

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: SILENE DAMASIO RODRIGUES Requeridos: MARINALVA ALVES DE SOUZA e outros. Processo 0004525-40.2016.814.0045 REINTEGRAÇÃO DE POSSE ÁREA - FAZENDA GARÇA BRANCA DO XINGU – antiga “Lago Azul”, localizada em São Félix do Xingu-PA (matrícula 1.817 – cancelada) e FAZENDA TRÊS CORAÇÕES. Vistos. Trata-se de interdito proibitório c/c pedido de liminar (datada de 24/05/2016) proposta por SILENE DAMASIO RODRIGUES em desfavor de MARINALVA ALVES DE S... (13/01/2026)

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