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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 13.972,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

REGINALDO MENDES

MARLENE MENDES

REGINALDO GOMES DE CASTROCPF

MARLENE GOMES DE CASTRO

Advogados

Reu:

CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 16682· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 13.972,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DA SILVA RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

REGINALDO GOMES DE CASTROCPF

MARLENE GOMES DE CASTRO

REGINALDO MENDES

MARLENE MENDES

Advogados

Reu:

CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 16682· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MARQUES FERREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

VICENTE DA SILVA GOMES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DA SILVA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Reu:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DA SILVA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Reu:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICENTE DA SILVA GOMES, MARIA JOSE MARQUES FERREIRA Nome: VICENTE DA SILVA GOMES Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA JOSE MARQUES FERREIRA Endereço: QUATRO, 58, CJ VERDEJANTE I, AGUAS LINDAS, BELéM - PA - CEP: 66690-450 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Igarapé-Açu, Praça das Nações Unidas 4288, Caripi, IGARAPÉ-AÇU - PA - CEP: 68725-970 DESPACHO Considerando o retorno dos... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA FILHO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA, Nome: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0043025-57.2009.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120... (30/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE CASTRO MAIACPF

LAIR GOMES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

FRANCISCO DE JESUS GOMES DE OLIVEIRACPF

JULIMAR BENEDITA GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 18116· CPF 725.***.***-68

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 440.406,19

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EUNICE SERRA RUFINOCPF

REGINALDO DE CASTRO MAIACPF

OSCARINA DE MIRANDA BRUNO

YOLANDA FLORENTINA DE ALMEIDACPF

GUSTAVO AMARINDO CORREACPF

+ 2 outros

Outros

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA· OAB PA 4790

DELMA CAMPOS PEREIRA· OAB PA 19311

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503

MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE· OAB PA 17852

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO AMARINDO CORREA em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 2.272,12

Autor

WALKIRIA MAGDALENA MACHADO CARNEIROCPF

CLAUDIA CARNEIRO SWERAK

CLOVIS MACHADO CARNEIROCPF

JOSE LEITE CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

PAULO ALEX MACHADO CARNEIROCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKIRIA MAGDALENA MACHADO CARNEIROCPF

CLAUDIA CARNEIRO SWERAK

CLOVIS MACHADO CARNEIROCPF

JOSE LEITE CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PAULO ALEX MACHADO CARNEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59. (25/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 332.851,88

Autor

CLAUDIO BARBOSA DE MIRANDACPF

DIRCIO RAMOS NUNESCPF

EVANDRO JORGE ALVES DE ARAUJOCPF

ADRIA LENA FURTADO BRAGACPF

ELAYNE CHAVES MACEDOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Autor:

GABRIELA RESQUE NEVES· OAB PA 9458· CPF 581.***.***-20

Autor:

ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO· OAB PA 6344· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

27/05/1996

Valor

R$ 120,00

Autor

ORLANDO POMPEU ESTUMANOCPF

ROBERTO DE ARAUJO MAIACPF

TEREZA CORREIA ESTUMANOCPF

CONCEICAO DE MARIA CORREA ESTUMANOCPF

HERALDA MARIA ESTUMANO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Autor:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 900,00

Autor

JOSE LUCIANO COSTACPF

JOSE RIBAMAR CARTAGENES FILHO

LUCIANO DO MAR GUERREIROCPF

MANOEL MARIA CORREA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO BARROS DAMASCENOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Autor:

JULIANA DUARTE DE MELO· CPF 004.***.***-92

Autor:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Autor:

JUCILENE GONCALVES DE ARAUJO DA PAIXAO· OAB PA 24580· CPF 999.***.***-97

Autor:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANO DO MAR GUERREIROCPF

JOSE LUCIANO COSTACPF

JUCIVALDO CARNEIRO SILVACPF

JOSE RIBAMAR CARTAGENES FILHOCPF

MARIA ANTONIA OLIVEIRA MATOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA TRINDADE

MARIA ELIETE SANTA BRIGIDA DA SILVA

MARIA ANTONIA OLIVEIRA MATOS

JUCIVALDO CARNEIRO DA SILVA

JOSE RIBAMAR CARTAGENES FILHO

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 499.705,55

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

ELOIZA COELHO VASQUESCPF

ARTUR RIBEIRO DE NORONHA FILHOCPF

EMMANUEL RODRIGUES MATTOSCPF

PEDRO MENDES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Autor:

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2021)

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