Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 418.952,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000103652016403610220251112114012 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 418.952,28

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB SP 276488· CPF 582.***.***-72

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB SP 340947· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 7.075,21

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Reu:

JEBER JUABRE JUNIOR· OAB SP 122143· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 5.035,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 67.751,77

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Outros

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 67.751,77

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 17.295,57

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Autor:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 17.295,57

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Autor:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 14.154,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 96.808,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Reu:

JEBER JUABRE JUNIOR· OAB SP 122143· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ANS em 03/02/2023 23:59. (04/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 28.972,80

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JEBER JUABRE JUNIOR· OAB SP 122143· CPF 102.***.***-83

Autor:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Autor:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Autor:

URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO· CPF 323.***.***-83

Autor:

JEBER JUABRE JUNIOR· OAB SP 122143· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 28.972,80

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Autor:

JEBER JUABRE JUNIOR· OAB SP 122143· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 98.859,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 70.591,27

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) APELANTE: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA - SP136837-A APELADO: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista o teor da Certidão de ID 178947240, comprove a parte recorrente, em 5 (cinco) dias, que está devidamente representada pelos advogados subscritores do recurso especial (ID 165150396). Int. São Paulo, 15 de feverei... (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 70.591,27

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 136837· CPF 180.***.***-05

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal