REGINALDO S. DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

RAFAELA SANTANA SOUZACPF

ROSANGELA SANTANA ROCHACPF

RAIMUNDO ROCHA DE JESUSCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITASCPF

ROMUALDO DA PAIXAO SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

LUCIANO PINHEIRO ANDRADE· OAB BA 53585

CLEITON ARGOLO CUNHA· OAB BA 49695

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 31682

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

REGINALDO DA ROCHACPF

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 19/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890163/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.095,05

Autor

ANTONIO FERNANDO BELLINICPF

Reu

JARDEU ALCANTARA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO OCCHIUTTO VIEIRACPF

LAURA DE PAULA SIMOES OCCHIUTTOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA· OAB SP 135437· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 61.670,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FLAVIO PERPETUO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

REGINALDO ROCHA· OAB SP 135437· CPF 109.***.***-38

Reu:

GUILHERME BALASTEGUI DE OLIVEIRA· CPF 378.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 66.440,22

Autor

LAURA MENDES TORNAICPF

Reu

FABRICIO ALEXANDRE TORNAICPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA· OAB SP 135437· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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