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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 7.214,48

Autor

REGINALDO SANTOS DO VALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

VITOR SILVA RODRIGUES· OAB BA 60083· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA VALERIA SOUZA DO VALCPF

REGINALDO RIBEIRO DO VALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

LEANDRO COLARES LEITECPF

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITECPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030291-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO RIBEIRO DO VAL ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) EXEQUENTE: BENEDITA VALERIA SOUZA DO VAL ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) EXECUTADO: VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) EXECUTADO: LEANDRO COLARES LEITE ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -... (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 535.600,00

Autor

LEANDRO COLARES LEITECPF

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITECPF

Reu

REGINALDO RIBEIRO DO VALCPF

Outros

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remessa (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COLARES LEITE

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE

Reu

REGINALDO RIBEIRO DO VAL

BENEDITA VALERIA SOUZA DO VAL

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COLARES LEITE

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE

Reu

REGINALDO RIBEIRO DO VAL

BENEDITA VALERIA SOUZA DO VAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO DO VALCPF

BENEDITA VALERIA SOUZA DO VALCPF

Reu

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITECPF

LEANDRO COLARES LEITECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Reu:

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO DO VALCPF

BENEDITA VALERIA SOUZA DO VALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LEANDRO COLARES LEITECPF

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO DO VALCPF

Reu

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LEANDRO COLARES LEITECPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Reu:

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Reu:

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE· OAB RJ 201687· CPF 092.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 520.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

REGINALDO RIBEIRO DO VALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Arrendamento Residencial PARCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2019)

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