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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINA MARQUES SEBASTIAO

Advogados

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2026 10:00 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 40.751,68

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Reu:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212974138, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL... (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2002

Distribuição

24/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS NOVELLI· OAB SP 67990· CPF 040.***.***-02

Autor:

VIVIANE PAVAO LIMA· OAB SP 178942· CPF 194.***.***-19

Reu:

RICARDO RAMOS NOVELLI· OAB SP 67990· CPF 040.***.***-02

Reu:

VIVIANE PAVAO LIMA· OAB SP 178942· CPF 194.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

ERIC LIVIUS FERNANDES· OAB SP 155961

Autor:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Autor:

ALYNNE RAYANNE RAMOS DE MAGALHAES· OAB PE 59294· CPF 105.***.***-47

Autor:

SCARLETT HAYDEE SOARES AMORIM· OAB PE 50487· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 40.751,68

Autor

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 40.751,68

Autor

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHOCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Autor:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Reu:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Autor:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILANE FARIAS ALVESCPF

Reu

CAMBOA CERAMICA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Autor:

ANNA PAULA ALVES DE ARAUJO MORAIS· OAB PE 33943· CPF 010.***.***-80

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 19078· CPF 093.***.***-25

Reu:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Reu:

BRENDON CEZAR MOURA DA MOTA· OAB PE 48408· CPF 107.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILANE FARIAS ALVESCPF

Reu

CAMBOA CERAMICA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Autor:

ANNA PAULA ALVES DE ARAUJO MORAIS· OAB PE 33943· CPF 010.***.***-80

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 19078· CPF 093.***.***-25

Reu:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANE FARIAS ALVESCPF

Reu

CAMBOA CERAMICA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Autor:

ANNA PAULA ALVES DE ARAUJO MORAIS· OAB PE 33943· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Reu:

ANNA PAULA ALVES DE ARAUJO MORAIS· OAB PE 33943· CPF 010.***.***-80

Reu:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 19078· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDILANE FARIAS ALVES RECORRIDO: CAMBOA CERÂMICA, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP e OUTRO D E S P A C H O Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANE FARIAS ALVESCPF

Reu

CAMBOA CERAMICA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Autor:

ANNA PAULA ALVES DE ARAUJO MORAIS· OAB PE 33943· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Reu:

ANNA PAULA ALVES DE ARAUJO MORAIS· OAB PE 33943· CPF 010.***.***-80

Reu:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 19078· CPF 093.***.***-25

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