REGINALDO SOUZA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

REGINALDO DE SOUZA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

AELTON FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MARQUES FERREIRA· OAB GO 42290· CPF 860.***.***-91

Autor:

RAISSA MENDES MAGALHAES

Reu:

JULIANA MONTANDON· OAB PA 18678· CPF 945.***.***-68

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 39.635,22

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

ALDENIR RODRIGUES PEREIRACPF

TIAGO MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAYNE SAVAN BRITO· OAB MG 108576· CPF 067.***.***-95

Autor:

DILSON DE QUADROS GODINHO NETO· CPF 054.***.***-03

Autor:

ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO· CPF 070.***.***-71

Autor:

JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES· CPF 100.***.***-00

Autor:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS· OAB MG 173662· CPF 098.***.***-37

Reu:

ANDRE DE MORANES SENA· OAB MG 153351· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

ALDENIR RODRIGUES PEREIRACPF

TIAGO MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAYNE SAVAN BRITO

Autor:

EMANUEL FILIPE MARTINS ROCHA

Autor:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS

Reu:

ANDRE DE MORANES SENA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

ALDENIR RODRIGUES PEREIRACPF

TIAGO MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAYNE SAVAN BRITO

Autor:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS

Autor:

EMANUEL FILIPE MARTINS ROCHA

Reu:

ANDRE DE MORANES SENA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENIR RODRIGUES PEREIRACPF

AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDACNPJ

TIAGO MENDES PEREIRACPF

Reu

TIAGO MENDES PEREIRACPF

ALDENIR RODRIGUES PEREIRACPF

AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE MORANES SENA

Autor:

EMANUEL FILIPE MARTINS ROCHA

Autor:

RAYNE SAVAN BRITO

Autor:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS

Reu:

ANDRE DE MORANES SENA

Reu:

EMANUEL FILIPE MARTINS ROCHA

Reu:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS

Reu:

RAYNE SAVAN BRITO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 9.607,09

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 2.083,53

Autor

REGINALDO ROCHA DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO DIEMISON SILVA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB GO 47717

Outros

KIVIA ELLEN TEIXEIRA· OAB GO 48411

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROCHA DE SOUZA

Advogados

Autor:

KIVIA ELLEN TEIXEIRA· OAB GO 48411

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB GO 47717· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cí[email protected] Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5402431-32.2024.8.09.0051Requerente(s): Reginaldo Rocha De SouzaRequerido(s): Francisco Diemison Silva De Moraes S E N T E N Ç A(Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Nor... (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 59.579,39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE DISTR -> BHE 26ª V.C. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

DIAMOND MOTORS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE ALCANTARA MENDES

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA· OAB MG 205848

Reu:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 105502

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 59.579,39

Autor

LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIORCPF

IGOR MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

IGOR MACIEL DOS SANTOSCPF

DIAMOND MOTORS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 105502· CPF 036.***.***-56

Autor:

CARLA DE ALCANTARA MENDES· CPF 036.***.***-14

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA· OAB MG 124878· CPF 678.***.***-20

Autor:

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102· CPF 038.***.***-70

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 105502· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIORCPF

Reu

IGOR MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 105502· CPF 036.***.***-56

Autor:

CARLA DE ALCANTARA MENDES MAPPA· OAB MG 136662· CPF 036.***.***-14

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA· OAB MG 124878· CPF 678.***.***-20

Reu:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 105502· CPF 036.***.***-56

Reu:

CARLA DE ALCANTARA MENDES MAPPA· OAB MG 136662· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA· OAB MG 124878· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR EXECUTADO: IGOR MACIEL DOS SANTOS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção... (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIORCPF

Reu

IGOR MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 105502· CPF 036.***.***-56

Autor:

CARLA DE ALCANTARA MENDES MAPPA· OAB MG 136662· CPF 036.***.***-14

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA· OAB MG 124878· CPF 678.***.***-20

Reu:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 105502· CPF 036.***.***-56

Reu:

CARLA DE ALCANTARA MENDES MAPPA· OAB MG 136662· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA· OAB MG 124878· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR EXECUTADO: IGOR MACIEL DOS SANTOS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção... (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 20.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO DA SILVA BREJOCPF

Reu

GETSEMANI AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOME PEREIRA FILHO· OAB MG 96290

Autor:

SANDRO PAULO SAGAZ· OAB MG 116358

Autor:

SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA· OAB MG 96285

Reu:

RICARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA

Reu:

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 23.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROCHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROCHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

MARCIO ROCHA GOMES

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770

Último movimento: Recebidos os autos (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROCHA GOMESCPF

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

MARCIO ROCHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712

Reu:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROCHA GOMES

Advogados

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROCHA GOMES

Advogados

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROCHA GOMES

Advogados

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Combustíveis e derivadosRecurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROCHA GOMES

Advogados

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - POSTO SALAZAR LTDA; Embargado(a)(s) - MARCIO ROCHA GOMES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN CARLOS ROCHA SANTOS, MAURI... (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO SALAZAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROCHA GOMES

Advogados

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - POSTO SALAZAR LTDA; Embargado(a)(s) - MARCIO ROCHA GOMES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN CARLOS ROCHA SANTOS, MAURI... (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 30.990,00

Autor

SIMONE LEMOS PENACPF

Reu

AUTO ESTRELA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961· CPF 040.***.***-03

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE LEMOS PENACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

AUTO ESTRELA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE LEMOS PENACPF

Reu

AUTO ESTRELA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961· CPF 040.***.***-03

Autor:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961· CPF 040.***.***-03

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE LEMOS PENACPF

Reu

AUTO ESTRELA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961· CPF 040.***.***-03

Autor:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIELLE ALVES FERREIRA· OAB MG 107961· CPF 040.***.***-03

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 101.052,00

Autor

JOEL DA COSTA CRUZCPF

Reu

ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Autor:

SUELEM APARECIDA ALVES· CPF 100.***.***-86

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Reu:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER· OAB MG 153814· CPF 222.***.***-29

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541· CPF 097.***.***-65

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Outros

SUELEM APARECIDA ALVES MALTA ARAUJO· OAB MG 155326

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOEL DA COSTA CRUZCPF

ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MARINHO DO NASCIMENTO

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS

Reu:

SUELEM APARECIDA ALVES MALTA ARAUJO

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA BELO HORIZONTE - JUSTIçA COMUM

Reu

ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Autor:

SUELEM APARECIDA ALVES MALTA ARAUJO· OAB MG 155326

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Reu:

SUELEM APARECIDA ALVES MALTA ARAUJO· OAB MG 155326

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA BELO HORIZONTE - JUSTIçA COMUM

Reu

ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Autor:

SUELEM APARECIDA ALVES MALTA ARAUJO· OAB MG 155326

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Reu:

SUELEM APARECIDA ALVES MALTA ARAUJO· OAB MG 155326

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5117618-10.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JOEL DA COSTA CRUZ RUA ALTERNADOR, 38, INDEPENDÊNCIA, Belo Horizonte... (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAMIAO SALGADOCPF

REGINALDO ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 434228· CPF 450.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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