REGIS & COUTINHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 373.118,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELZA MOURA GUNDES DE ARAUJOCPF

Reu

ELZA MOURA GUNDES DE ARAUJOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 017178· CPF 521.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 017178· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 373.118,20

Autor

ELZA MOURA GUNDES DE ARAUJOCPF

MARIA GABRIELA AGUIAR GUNDES DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA MOURA GUNDES DE ARAUJOCPF

JOSE GUNDES DE ARAUJO NETOCPF

FERNANDA MARIA GUNDES SALAZARCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 017178· CPF 521.***.***-00

Autor:

SIRIA FERREIRA ALVES· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI da pensão de dependente de ex-combatenteRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELZA MOURA GUNDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 017178· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 373.118,20

Autor

ELZA MOURA GUNDES DE ARAUJOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELZA MOURA GUNDES DE ARAUJOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 017178· CPF 521.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 017178· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MORAES TORRES LIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS LIRA LINSCPF

Outros

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

DJALMA DA SILVEIRA BARROS· OAB PE 8105· CPF 102.***.***-04

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HELENA HAUTE RODRIGUESCPF

Reu

ROSE MARY HAUTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ· OAB PB 28456· CPF 111.***.***-14

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Reu:

DJALMA DA SILVEIRA BARROS· OAB PE 8105· CPF 102.***.***-04

Reu:

ADANEUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB PE 15428· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 10.887,89

Autor

ANDREIA CAROLINA SANTOS DE LIMACPF

Reu

M C O CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

MAURO CLEMENTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO CLARK· OAB PE 26488· CPF 054.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Reu:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Reu:

MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PÔRTO· OAB PE 33786· CPF 086.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 41.506,50

Autor

MAURO CLEMENTINO DE OLIVEIRACPF

M C O CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDREIA CAROLINA SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Autor:

MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PÔRTO· OAB PE 33786· CPF 086.***.***-33

Reu:

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO CLARK· OAB PE 26488· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 17.616,01

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 17.616,01

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ISABELA FERREIRA SOUTO MAIOR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA FERREIRA SOUTO MAIOR DE CARVALHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217254940, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha J... (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA FERREIRA SOUTO MAIOR DE CARVALHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217254940, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha J... (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 15.499,45

Autor

RICARDO MACIEL CARDOSOCPF

MARIA MARTHA CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELLOCPF

MARIA THERESA MACIEL CARDOSOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

WALTER GONCALVES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADANEUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB PE 15428· CPF 846.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.499,45

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (05/03/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAPISTRANO DE MORAES E SILVA NETOCPF

LUCIA CHAGAS DE MORAIS E SILVACPF

RUBIA DE MORAIS E SILVACPF

KATIA MARIA DE MORAIS E SILVACPF

MARCONE DE MORAIS E SILVACPF

+ 17 outros

Reu

RUI DE MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA KELLY MARQUES RODRIGUES· OAB PE 29349· CPF 013.***.***-08

Autor:

LUCIANO PEREIRA CABRAL JUNIOR· OAB PE 56942· CPF 042.***.***-44

Autor:

ANA PAULA BARROS DOS SANTOS LIMA· OAB PE 46956· CPF 011.***.***-58

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN DE MORAIS E SILVA SOBRINHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (14/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/1990

Distribuição

30/07/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CASTRO LEALCPF

GLEICE SILVA LEAL DOS SANTOSCPF

SONALI DE CASTRO LEALCPF

ANTONIO DE PADUA LEAL BARRETOCPF

CARMEN DE CASTRO LEALCPF

Reu

CARMEN DE CASTRO LEALCPF

ELIAS PERES LEALCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Autor:

DANIELLE VIEIRA SANCHES· OAB PE 29141· CPF 054.***.***-08

Autor:

MIRALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 8177· CPF 034.***.***-78

Autor:

ITALO SERGIO DA SILVA GARCIA· OAB PE 43109· CPF 077.***.***-02

Autor:

LIGIA MARIA FERREIRA MACEDO· OAB PE 10474· CPF 416.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA SOUZA UCHOA DE MEDEIROSCPF

ROSANE LOURENCO DE SOUZACPF

CAMILA SOUZA UCHOA DE MEDEIROSCPF

ALFREDO OSCAR UCHOA DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

ALFREDO OSCAR UCHOA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO· OAB PE 31201· CPF 041.***.***-00

Autor:

CASSIO EUGENIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 31084· CPF 053.***.***-09

Autor:

SUELY PEREIRA BRAVO· OAB PE 15612· CPF 380.***.***-91

Autor:

CAMILA SOUZA UCHOA DE MEDEIROS· OAB PE 59529· CPF 102.***.***-75

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY PEREIRA BRAVOCPF

Reu

ALFREDO OSCAR UCHOA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA UCHOA DE MEDEIROS· OAB PE 59529· CPF 102.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Autor:

MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO· OAB PE 31201· CPF 041.***.***-00

Autor:

CASSIO EUGENIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 31084· CPF 053.***.***-09

Autor:

REBECA LUCIA NEUMANN MONTEIRO ROBALINHO· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SOUZA UCHOA DE MEDEIROS· OAB PE 59529· CPF 102.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Reu:

MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO· OAB PE 31201· CPF 041.***.***-00

Reu:

CASSIO EUGENIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 31084· CPF 053.***.***-09

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REBECA LUCIA NEUMANN MONTEIRO ROBALINHO· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0051116-19.2008.8.17.0001 HERDEIRO(A): ROSANE LOURENCO DE SOUZA, ALFREDO OSCAR UCHOA DE MEDEIROS FILHO, GABRIELA SOUZA UCHOA DE MEDEIROS INVENTAR... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 61.163,20

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

IVONE BEZERRA LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Reu:

ARLINDO EDUARDO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 35648· CPF 720.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

IVONE BEZERRA LEALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Reu:

ARLINDO EDUARDO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 35648· CPF 720.***.***-34

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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