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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 27.074,47

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

SERGIO GONCALVES DE LIRACPF

ALESSANDRO GONCALVES LIRACPF

Reu

IRENE LEMOS LEITE SILVA (ESPOLIO)

LUIZ SILVA (ESPOLIO)

EDUARDO BORGES DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU· OAB SP 179829· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 33.115,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 33.115,59

Autor

DIMAS LUCIANO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 52.090,41

Último movimento: Publicado Despacho em 16/12/2025. Documento: 186763734 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 52.090,41

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Reu:

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 41.666,00

Autor

EDYLUCIA LEILA DE VASCONCELOS DUARTECPF

Reu

HIALUDERM INSTITUTO DE ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Reu:

LÍVIA GOMES CUNHA BARBOSA· OAB CE 19074· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HIALUDERM INSTITUTO DE ESTETICA LTDA em 13/02/2023 23:59. (15/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 20.354,96

Autor

AGLAIS GONCALVES DA SILVA LEITECPF

JOSE ALBERTO DIAS LEITECPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 47.251,11

Autor

NILZA GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

Outros

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2026. Documento: 202152199 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 47.251,11

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

NILZA GONCALVES DE SANTANACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 47.251,11

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

NILZA GONCALVES DE SANTANACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (05/03/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 27.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 27.100,00

Autor

ALEXANDRE SABOIA & JAQUELLYNE GURGEL MEDICINA PREVENTIVA LTDACNPJ

Reu

SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARACPF

Advogados

Autor:

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Reu:

ROBERTA SIMOES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 17695· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 72.200,00

Autor

MARIA NEIDA BENICIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 19.455,00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2025. Documento: 155138562 (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 19.455,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

LARISSA BOMFIM CHAGAS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 69.470,58

Autor

MARIA ENEIDE MOREIRA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

REGIS VASCONCELOS PARENTE· OAB CE 17243· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (23/07/2025)

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