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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 4.657,66

Autor

ANDRE GUSTAWO DE LIMA E SILVACPF

RAISSA NUNES BEZERRA DE SA,CPF

Reu

DIRETOR DE TRIBUTACAO - DITRI - SEREM - JP

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS CARLOS ULYSSES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 411.703,00

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 411.703,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

REGIVALDO JOSE DA SILVACPF

SUELY SOARES LIMA E SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIVALDO JOSE DA SILVA

VANESSA CRISTINA DE LIMA E SILVACPF

Reu

REGIVALDO JOSE DA SILVA

SUELY SOARES LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DE LIMA E SILVA· OAB RN 10812· CPF 048.***.***-51

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Reu:

VANESSA CRISTINA DE LIMA E SILVA· OAB RN 10812· CPF 048.***.***-51

Reu:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIVALDO JOSE DA SILVA

VANESSA CRISTINA DE LIMA E SILVACPF

Reu

REGIVALDO JOSE DA SILVA

SUELY SOARES LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DE LIMA E SILVA· OAB RN 10812· CPF 048.***.***-51

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Reu:

VANESSA CRISTINA DE LIMA E SILVA· OAB RN 10812· CPF 048.***.***-51

Reu:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800161-69.2019.8.20.5145. APELANTE: SUELY SOARES LIMA E SILVA, REGIVALDO JOSE DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Suely Soares Lima e Sil... (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUTEMBERG BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUTEMBERG BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE GUSTAWO DE LIMA E SILVACPF

ISABELA NALU COSTA E SILVACPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Autor:

ANDRE GUSTAWO DE LIMA E SILVA· CPF 048.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNCPF

Advogados

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

REGIVALDO JOSE DA SILVA· OAB RN 6662· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Publicação (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIVALDO JOSE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA ITAU DE CAPITALIZACAO

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

RONALDO ADRIANO DE LIMA· OAB PE 51655· CPF 068.***.***-48

Autor:

ITAMAR NERI DO NASCIMENTO· OAB PE 51640· CPF 056.***.***-29

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

RONALDO ADRIANO DE LIMA· OAB PE 51655· CPF 068.***.***-48

Reu:

ITAMAR NERI DO NASCIMENTO· OAB PE 51640· CPF 056.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: CIA ITAU DE CAPITALIZACAO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:( ) Processo nº 0024765-59.2024.8.17.2810 AUTOR(A): REGIVALDO JOSE DA SILVA DOS SANTOS Vistos etc. Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Exclusão de Relação Contratual e Indenização por Danos M... (11/02/2026)

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