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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

687 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARICE PRUPRU KRAHOCPF

RAQUEL KRANKWA KRAHOCPF

LUCELIA HOROT KRAHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS PALMAS TO

Advogados

Autor:

PEDRO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB TO 7894· CPF 736.***.***-04

Autor:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 5613· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYNE GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS PALMAS TO

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PALMAS

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB PI 13279· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALYNE GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 81.807,38

Autor

TERESINHA SANTOSCPF

MARCELO SANTOS AMORIMCPF

Reu

INSS PALMAS TO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DENIZE ALVES CARNEIRO· OAB TO 5883· CPF 005.***.***-20

Autor:

DAIELLY LUSTOSA COELHO· OAB TO 3040· CPF 696.***.***-87

Autor:

LAUDINEIA NAZARENO MOTA· OAB TO 6018· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 12.974,00

Autor

APARECIDA DIVINA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS PALMAS TO

Outros

ANDERSON FRANCO ALENCAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB TO 3789· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 18.161,96

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS PALMAS TO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

CASSIA RAMOS MAFRA BUENO· OAB TO 9430· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

VIVIANE MAXIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 015078· CPF 010.***.***-47

Reu:

WAGNER PERUCHI DE MATOS· OAB MT 009865· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821550/MT (2024/0486077-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: VIVIANE MAXIMO DA SILVA ADVOGADOS: WAGNER PERUCHI DE MATOS - MT009865 BRUNO RICCI GARCIA - MT015078 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fls. 188/193e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 1ª R... (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VIVIANE MAXIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER PERUCHI DE MATOS· OAB MT 009865· CPF 695.***.***-00

Reu:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 015078· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MANOEL MASCARENHAS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 004959

MARCOS PAULO FÁVARO· OAB TO 004128· CPF 283.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MASCARENHAS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 004128· CPF 283.***.***-22

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB SP 220832· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ANIZIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARLA DENILSE RHEINHEIMER· OAB MT 012123· CPF 926.***.***-20

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JÚNIOR· OAB MT 008143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JÚNIOR· OAB MT 008143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 201.990,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817755/PI (2024/0478657-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI011663 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MARIA JOSE DE SA CARVALHO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 201.990,79

Autor

ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· CPF 009.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 8.136,00

Autor

MESSIAS JOSE DE ABREUCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

MESSIAS JOSE DE ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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