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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 151.354,04

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARCILON FRANCO DE CARVALHOCPF

REI DOS FAROIS AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

ANASTACIA BISPO PESSOACPF

JEFFERSON MICHEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE CABRAL· OAB DF 27327· CPF 726.***.***-87

Autor:

VICTOR RICARDO PINTO CARNEIRO· OAB DF 14354· CPF 029.***.***-94

Autor:

MARIA DE CARLI ZISMAN· OAB DF 56340· CPF 013.***.***-48

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DALVA SOARESCPF

FARIS SOARES DOS REISCPF

ALDENIR DOS SANTOS GALVAOCPF

BENEDITA FERREIRA AMERICOCPF

CARLOS SECUNDOCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Outros

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 006227· CPF 675.***.***-68

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800335/RO (2024/0453146-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ALDENIR DOS SANTOS GALVAO AGRAVANTE: BENEDITA FERREIRA AMERICO AGRAVANTE: CARLOS SECUNDO AGRAVANTE: DALVA SOARES AGRAVANTE: DANIEL PONCIANO GOMES AGRAVANTE: FARIS SOARES DOS REIS AGRAVANTE: FRANCISCO CAVALCANTE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: HORIZONTINA DO NASCIMENTO CARVALHO FEITOSA AGRAVANTE: IDEIR PEREIRA AGRAVANTE: ISARDETE TERESINHA BONA AGRAVANTE: IVANIR BIAVATTI GEROLA AGRAVANTE... (10/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENIR DOS SANTOS GALVAOCPF

BENEDITA FERREIRA AMERICOCPF

CARLOS SECUNDOCPF

DALVA SOARESCPF

DANIEL PONCIANO GOMESCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· CPF 840.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 006227· CPF 675.***.***-68

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00432597/2025 - AgInt no AREsp 2800335/RO (17/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ZULMIRA SENHORA DE BRITOCPF

VALQUIRIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

TANIA OLIVEIRA ROCHA DE SOUZACPF

SIDONIO JOSE DA SILVACPF

SHIZUKO TAKEMURA CELLONICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDENIR DOS SANTOS GALVAO (AGRAVANTE)

10. ISARDETE TERESINHA BONA (AGRAVANTE)

11. IVANIR BIAVATTI GEROLA (AGRAVANTE)

12. MARIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

13. MARIA AUXILIADORA MEDEIROS PEREIRA (AGRAVANTE)

+ 20 outros

Reu

26. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB DF 47206

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB DF 47206

Reu:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Reu:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (17/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELINA DE CASTRO LIMA FERREIRACPF

FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA LONGHICPF

CLEACIR LONGHICPF

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA LONGHI

+ 7 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Autor:

PAMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES· OAB RO 7531· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 59.942,11

Autor

FARIS SOARES DOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 59.942,11

Autor

FARIS SOARES DOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2021)

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