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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIORCPF

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

LUCAS JACOB CARNEIRO BELOCPF

MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 41.656,00

Autor

HEITOR MAGALHAES DA GAMACPF

HENDRIGO SILAS FERNANDES PIMENTEL DA GAMACPF

WALESKA RIBEIRO MAGALHAESCPF

ESTHER MAGALHAES DA GAMACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA· OAB MT 30526· CPF 062.***.***-98

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), E. M. D. G. - CPF: 206.564.687-00 (REQUERENTE), H. M. D. G. - CPF: 180.522.877-31 (REQUERENTE), HENDRIGO SILAS FERNANDES PIMENTEL DA GAMA - CPF: 083.684.127-14 (REQUERENTE) e WALESKA RIBEIRO MAGALHAES - CPF: 098.015.307-74 (REQUERENTE). (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

CAMILA BRAGA ALVES

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 110.490,02

Autor

MAURICIO SAMPAIOCPF

Reu

EUNICE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULO· OAB MS 11894· CPF 560.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 6.060,00

Último movimento: Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

SANDERLY FRANCISCA MARQUESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE CESAR DELBENCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 23526· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANBROSINA BENEDITA DE CAMPOSCPF

MARCIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SOUZACPF

Reu

JOAO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOAO FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 5721· CPF 393.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR PEAGUDO NETOCPF

Advogados

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR PEAGUDO NETOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PEAGUDO NETOCPF

Reu

ARTHUR PEAGUDO NETOCPF

Advogados

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030344-88.2019.8.11.0042. AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE REQUERIDA: ARTHUR PEAGUDO NETO ATO ORDINATÓRIO Vista a defesa do acusado para ciência do retorno dos autos da 2.ª Instância. Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2023 -Assinado Digitalmente- Gestor(a) Judiciário(a) Intimação - Dados do processo: Tipo: Cível Valor da Causa:0,00 Espécie:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Injúria, Ameaç... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PEAGUDO NETOCPF

Reu

ARTHUR PEAGUDO NETOCPF

Advogados

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

EDUARDO ROSSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 94115/2026 - AgInt (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

EDUARDO ROSSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA MELO TREVISANCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA MELO TREVISANCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VIEIRA MELO TREVISANCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

MAGAZINE LUIZA S.A.

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VIEIRA MELO TREVISANCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

MAGAZINE LUIZA S.A.

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 92... (22/02/2024)

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