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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIGITTE CHARLETTE SPACAGNACPF

Reu

R. REID CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ PEREIRA· OAB SP 51893

Autor:

MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO· OAB SP 182522· CPF 281.***.***-66

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

BEATRIZ DO BRASIL VOLPI LEÃO· OAB SP 440671· CPF 089.***.***-43

Reu:

WAGNER LUIZ PEREIRA· OAB SP 51893

Reu:

MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO· OAB SP 182522· CPF 281.***.***-66

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DO BRASIL VOLPI LEÃO· OAB SP 440671· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO VALERIO LOPES ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

GUILHERME TOSTES COSTA· OAB RJ 176381· CPF 129.***.***-08

Autor:

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 228905· CPF 140.***.***-60

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· CPF 129.***.***-95

Autor:

DAVI BARBALHO REID· CPF 169.***.***-37

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

EDUARDO SALVADOR BARRETO· CPF 561.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SANDRO VALERIO LOPES ANDRADE

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 159.252,72

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Publicação (02/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 159.252,72

Autor

MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE LOPES· OAB RJ 199391· CPF 102.***.***-41

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Autor:

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA· OAB RJ 187840· CPF 117.***.***-09

Reu:

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 101515· CPF 030.***.***-08

Reu:

PATRICIA CAMPOS DANTAS ELIAS· OAB RJ 89160· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KELLY PIRES COURA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Outros

EDUARDO LEITE LOPES· OAB RJ 199391· CPF 102.***.***-41

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA· OAB RJ 187840· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELANTE: KELLY PI Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0806759-52.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806759-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

KELLY PIRES COURA AGUIAR

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALLACE FRANCISCO AGOSTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Reu:

PAULO BARBOSA ALVES· CPF 096.***.***-94

Outros

ALFREDO TANOS FILHO· OAB RJ 173032· CPF 118.***.***-88

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

DANIEL BARROS VALDEZ· OAB RJ 157179· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SPCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE - MACAEPREV

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALLACE FRANCISCO AGOSTINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAECNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANO JOSE SELEM GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE LOPES· OAB RJ 199391· CPF 102.***.***-41

Autor:

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA· OAB RJ 187840· CPF 117.***.***-09

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Reu:

CLÁUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO· OAB RJ 95681· CPF 796.***.***-91

Reu:

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

Reu:

PATRICIA CAMPOS DANTAS ELIAS· OAB RJ 89160· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANO JOSE SELEM GOMES

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ADONAI GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADONAI GOMES

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ADONAI GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Reu:

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

Reu:

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 6.423,05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94 (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 6.423,05

Autor

A M DE SOUZA GOMES COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

OGSEA SERVICOS DE PETROLEO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Autor:

EDUARDO LEITE LOPES· OAB RJ 199391· CPF 102.***.***-41

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Autor:

ARIADNE ALVES BARBOSA· OAB RJ 262688· CPF 481.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 33.476,00

Autor

IARA VASCONCELLOS HURWICZCPF

PEDRO CARLOS HURWICZCPF

Reu

HMC ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUIDA CABOI· OAB RJ 186133· CPF 072.***.***-09

Reu:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Reu:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANIA ALESSANDRA DE SOUZA SANT ANNACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2025)

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