REIMASSAS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027663-75.1999.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94728196. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo d... (26/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

CASA DE SAUDE SANTA RITA S ACNPJ

COTA TERRITORIAL EIRELICNPJ

MAVEL MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COELHO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 189.618,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA· OAB GO 37897· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 189.618,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA· OAB GO 37897· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 35.786,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 35.786,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/06/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

REI MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Autor:

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 088938

Autor:

SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 079238

Autor:

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 88938· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REI MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Autor:

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 088938

Autor:

SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 079238

Autor:

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 88938· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002429-31.2008.4.01.3803/MG EMBARGANTE: REI MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): EDILSON YOSHIO MAGOTA (OAB MG088938) ADVOGADO(A): OTTO WILLY GUBEL JUNIOR (OAB SP172947) ADVOGADO(A): SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR (OAB MG079238) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) d... (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REI MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Autor:

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 088938

Autor:

SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 079238

Autor:

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 88938· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002429-31.2008.4.01.3803/MG EMBARGANTE: REI MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): EDILSON YOSHIO MAGOTA (OAB MG088938) ADVOGADO(A): OTTO WILLY GUBEL JUNIOR (OAB SP172947) ADVOGADO(A): SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR (OAB MG079238) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) d... (27/08/2025)

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