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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KLEANE TORRES CASTROCPF

Reu

MELQUIDES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA· OAB MA 12907· CPF 602.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 176.000,00

Autor

GERALDA PEREIRA PAULISTACPF

MARLIU RODRIGUES MOREIRACPF

SEBASTIAO BRAGA- ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MANOEL NUNES PAULISTACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931· CPF 997.***.***-68

Autor:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935· CPF 915.***.***-34

Reu:

THAIS MATTOS LAGE· OAB MG 86316· CPF 035.***.***-78

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195· CPF 007.***.***-78

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330· CPF 925.***.***-87

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893· CPF 014.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário MANOEL NUNES PAULISTA - CPF: 695.288.026-72 (REQUERENTE) (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

Reu

GERALDA PEREIRA PAULISTACPF

MANOEL NUNES PAULISTACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

Reu

GERALDA PEREIRA PAULISTACPF

MANOEL NUNES PAULISTACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Reu:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257

Reu:

THAIS MATTOS LAGE· OAB MG 86316

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

Reu

GERALDA PEREIRA PAULISTACPF

MANOEL NUNES PAULISTACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257

Reu:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

Reu:

THAIS MATTOS LAGE· OAB MG 86316

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

Reu

GERALDA PEREIRA PAULISTACPF

MANOEL NUNES PAULISTACPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Reu:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257

Último movimento: Remetidos os autos (25/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

GERALDA PEREIRA PAULISTACPF

MANOEL NUNES PAULISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

MANOEL NUNES PAULISTACPF

GERALDA PEREIRA PAULISTACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Autor:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Autor:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Reu:

GLEITISON MOREIRA MENDES· OAB MG 118257

Reu:

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935

Reu:

THAIS MATTOS LAGE· OAB MG 86316

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 32.934,84

Autor

MARIA LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Autor:

CRISTIANO LIMA DE FREITAS· OAB MG 94745· CPF 030.***.***-28

Outros

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Autor:

CRISTIANO LIMA DE FREITAS

Reu:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 97629· CPF 011.***.***-63

Reu:

THIAGO MARUN DUARTE

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Reu:

GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES ANTUNESCPF

Reu

LUZIA GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES ANTUNESCPF

Reu

LUZIA GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429· CPF 111.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2024 (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES ANTUNESCPF

Reu

LUZIA GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES ANTUNESCPF

Reu

LUZIA GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES ANTUNESCPF

Reu

LUZIA GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GOMES ANTUNESCPF

Reu

LUZIA GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAC MELQUIADESCPF

Reu

ADONICIO FERREIRA MOURACPF

GILZA MOREIRA DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

SANDRO RAMOS DE MELLO· OAB MG 168069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAC MELQUIADESCPF

Reu

ADONICIO FERREIRA MOURACPF

GILZA MOREIRA DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

SANDRO RAMOS DE MELLO· OAB MG 168069

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MEIRIELLE VIEIRA MASCARENHASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

PREFEITO DE FRANCISCOPOLIS

Advogados

Autor:

CINTIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 158699· CPF 106.***.***-18

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

Reu

MEIRIELLE VIEIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

CINTIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 158699

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DOS SANTOS COIMBRACPF

Reu

MEIRIELLE VIEIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTA MENDES

Reu:

CINTIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 158699

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LILIANE LACERDA AZEVEDO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

PREFEITO DE FRANCISCOPOLIS

Outros

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

PREFEITO DE FRANCISCOPOLIS

Reu

LILIANE LACERDA AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Sem manifestação da parte (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE LACERDA AZEVEDO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

PREFEITO DE FRANCISCOPOLIS

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

ISAC MELQUIADES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

PREFEITO DE FRANCISCOPOLIS

Reu

LILIANE LACERDA AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462· CPF 117.***.***-54

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462· CPF 117.***.***-54

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

PREFEITO DE FRANCISCOPOLIS

Reu

LILIANE LACERDA AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462· CPF 117.***.***-54

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462· CPF 117.***.***-54

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

PREFEITO DE FRANCISCOPOLIS

Reu

LILIANE LACERDA AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462· CPF 117.***.***-54

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462· CPF 117.***.***-54

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARLIU RODRIGUES MOREIRACPF

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

Outros

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ

MARLIU RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MARLIU RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 93931

Reu:

ISAC MELQUIADES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA· OAB MG 70248· CPF 418.***.***-53

Reu:

HELIO CALIXTO DOS SANTOS· CPF 976.***.***-53

Reu:

RONALDO JUNIO DE ALMEIDA LIMAS· CPF 046.***.***-06

Reu:

ITALO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 138682· CPF 853.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA

Último movimento: Remetidos os autos (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTA MENDES

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

RONALDO JUNIO DE ALMEIDA LIMAS

Reu:

ITALO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANA

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910· CPF 092.***.***-92

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910· CPF 092.***.***-92

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANA

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910· CPF 092.***.***-92

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910· CPF 092.***.***-92

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Apelante(s) - ROSANA RIBEIRO SANTANA; Apelado(a)(s) - GERNE SANTANA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ConjugalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANA

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910· CPF 092.***.***-92

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 148910· CPF 092.***.***-92

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 100.585,21

Autor

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSALVO DE CARVALHO

Reu

ANTONIO MIRANDA MACHADO

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Autor:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Nota PromissóriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSALVO DE CARVALHO

Reu

ANTONIO MIRANDA MACHADO

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Autor:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROSALVO DE CARVALHO CPF: 613.631.467-34 RÉU: ANTONIO MIRANDA MACHADO CPF: 493.349.216-68 DECISÃO Na pendência da regular habilitação do espólio titular do crédito, arquive-se com baixa, até o vencimento do prazo prescricional, quando deverá ser feita conclusão para fins de sentença extintiva. Intimem-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. EMERSON CHAVES MOTTA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE M... (23/02/2026)

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