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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOAO BATISTA ALVESCPF

JOAO EVANGELISTA ALVESCPF

MARIA DA PAZ ALVES DE MEDEIROSCPF

MARIA CORINA ALVES DE ANDRADECPF

JOSE BENTO DE ANDRADE NETOCPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

ROBERTA ADRIANA FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDESCPF

JOSEMAR AUGUSTO COSTA JUNIORCPF

CLAUDIO RAULINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 005805· CPF 653.***.***-15

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 014074· CPF 013.***.***-19

Reu:

ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO· CPF 634.***.***-00

Reu:

REINALDO BESERRA· CPF 012.***.***-93

Reu:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 020082· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2580465/RN (2024/0062030-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ROBERTA ADRIANA FERNANDES AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE020082 AGRAVADO: MARIA DA PAZ ALVES DE MEDEIROS AGRAVADO: MARIA CORINA ALVES DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE BENTO DE ANDRADE NETO AGRAVADO: JOAO BATISTA ALVES AGRAVADO: ANTONIO AZAIAS FILHO AGRAVADO: MIGUEL HONORATO ALVES FILHO AGRAVADO: FRANCISCO EUDES DA... (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA ADRIANA FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES

Reu

MARIA DA PAZ ALVES DE MEDEIROSCPF

MARIA CORINA ALVES DE ANDRADECPF

JOSE BENTO DE ANDRADE NETOCPF

JOAO BATISTA ALVESCPF

ANTONIO AZAIAS FILHOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 271.427,16

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 271.427,16

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

REGINALDO CONRADO FONTES - MECNPJ

RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e não-provido (14/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

REINALDO BESERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Autor:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Reu:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

REINALDO BESERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Autor:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Reu:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A REU: RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0101174-23.2016.8.20.0143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar intere... (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 119.692,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100986-93.2017.8.20.0143. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se o feito de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe em que restou comprovada a sa... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 119.692,04

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALEX FONTES DE ARAUJOCPF

R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO BESERRA em 24/03/2023 23:59. (25/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

FARNCISCA BERNARDO EDUARDO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

ISAIAS ANTONIO DE CARVALHO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 3.111,00

Autor

ARLENO ALVES DANTASCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.111,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

ARLENO ALVES DANTASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 565.451,50

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

JOSE GALENO DIOGENES TORQUATOCPF

JOSé HéLDISON CARVALHO DE AQUINOCPF

ROBERTO WAGNER ROSA PEREIRACPF

ANTONIO DE LISBOA SOBRINHOCPF

CLAUBERTO PINHEIRO BARBOSACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

JOSE CELIO DE AQUINO· OAB RN 3808· CPF 791.***.***-68

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 14.613,85

Autor

MARIA EDNEIDE REGO PAIVA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

KLICIA FERNANDES NOBRE· OAB RN 13775· CPF 050.***.***-82

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 14.613,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ

Reu

MARIA EDNEIDE REGO PAIVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Reu:

KLICIA FERNANDES NOBRE· OAB RN 13775· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 314.242,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEONARDO NUNES REGOCPF

EMILIA SUZANA LOPES DE FREITAS CHAVESCPF

CLEYTON ABILIO OLIVEIRA DE MEDEIROS PACHECOCPF

JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JONAS GOMESCPF

Outros

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO BESERRA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRACPF

CLEYTON ABILIO OLIVEIRA DE MEDEIROS PACHECOCPF

EMILIA SUZANA LOPES DE FREITAS CHAVESCPF

ANTONIO JONAS GOMESCPF

LEONARDO NUNES REGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 314.242,00

Autor

ANTONIO JONAS GOMESCPF

CLEYTON ABILIO OLIVEIRA DE MEDEIROS PACHECOCPF

JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRACPF

EMILIA SUZANA LOPES DE FREITAS CHAVESCPF

LEONARDO NUNES REGOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.522,00

Autor

ADRIANA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.522,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

ADRIANA RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.144,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (04/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.144,00

Autor

ADRIANA RAMOS DOS SANTOSCPF

BANCO PAN S.A.

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RAMOS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RAMOS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

REINALDO BESERRA· OAB RN 7166· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804598-65.2022.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ADRIANA RAMOS DOS SANTOS Polo Passivo: BANCO PAN S.A.... (27/05/2025)

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