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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

REINALDA NEVES TURBANCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CHIAPPIN KAUER· OAB RS 039608· CPF 114.***.***-99

Reu:

PATRICIA CHIAPPIN KAUER· OAB RS 039608· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

REINALDA NEVES TURBANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 136.651,63

Autor

ROMILDA ALVES DOS ANJOSCPF

REINILDA DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA LESSA em 18/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINILDA DE OLIVEIRA NEVESCPF

ROMILDA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 136.651,63

Autor

REINILDA DE OLIVEIRA NEVESCPF

ROMILDA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 21.595,00

Autor

ADECIDIA GONCALVES DA SILVACPF

ADILAIR SOUZA DE OLIVEIRA BATISTACPF

AMILDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA DA HORA SILVA ARAUJOCPF

ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE/BA

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 21.595,00

Autor

MUNICIPIO DE CORIBE/BA

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Reu

MARIA INEZ DE SOUZA VEIGACPF

MARIA JACIRAN FERREIRA MELOCPF

MARIA JOSE MACEDO DE AZEVEDOCPF

MARLY DE OLIVEIRA BATISTA FERREIRACPF

MICAELLA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Reu:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2024)

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