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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MEDEIROS LOPES· OAB RS 093693· CPF 025.***.***-10

Autor:

LUCAS CASSIANO· OAB RS 061728· CPF 989.***.***-20

Autor:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 058320· CPF 973.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO VILMAR DIEFENTHAELERCPF

SAMYRA DIEFENTHAELERCPF

Reu

ANA MARIA DE MELLO

REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA REIS· OAB RS 024597· CPF 437.***.***-72

Autor:

FELIPE VELASQUES RODRIGUES· OAB RS 100287· CPF 022.***.***-13

Autor:

ALETHÉIA CRESTANI· OAB RS 049085· CPF 653.***.***-34

Autor:

ROBERTA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 049112· CPF 507.***.***-20

Reu:

RICARDO VIANA REIS· OAB RS 024597· CPF 437.***.***-72

Reu:

FELIPE VELASQUES RODRIGUES· OAB RS 100287· CPF 022.***.***-13

Reu:

ALETHÉIA CRESTANI· OAB RS 049085· CPF 653.***.***-34

Reu:

ROBERTA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 049112· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 058320· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2023 (20/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MEDEIROS LOPES· OAB RS 093693· CPF 025.***.***-10

Autor:

LUCAS CASSIANO· OAB RS 061728· CPF 989.***.***-20

Autor:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 058320· CPF 973.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 216.955,00

Autor

ARNALDO SOUZA REIS FILHOCPF

ARNALDO SOUZA REIS FILHO

Reu

IRUJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO PANAMERICANO SA

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO QUEIROZ BRANDAO· OAB BA 18807· CPF 571.***.***-34

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Arnaldo Souza Reis Filho Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Executado: Banco Panamericano Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127-A) Executado: Irujo Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 7ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVE... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BANCO PAN SA

Reu

ARNALDO SOUZA REIS FILHO

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCIANO QUEIROZ BRANDAO· OAB BA 18807· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Publicado Ementa em 30/09/2022. (30/09/2022)

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