REM CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 41.662,56

Autor

REM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CIBELE MENEZES RIBEIRO DECORACOES LTDA - MATISSECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

FRANCISCO OLIVATO JUNIOR· OAB SP 275146· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 235.174,50

Autor

JOãO LUIZ VALENTIM FOGLIENECPF

THAIS VERONESECPF

Reu

NOVA CATAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

REM CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANEGLACE ALANNA SILVA ANTUNES· OAB SP 422108· CPF 412.***.***-19

Autor:

NATASHA DE CARVALHO REIMER· OAB SP 347060· CPF 274.***.***-42

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

GERSON BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR· OAB SP 278495· CPF 338.***.***-89

Reu:

NATASHA DE CARVALHO REIMER· OAB SP 347060· CPF 274.***.***-42

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ VALENTIM FOGLIENECPF

THAIS VERONESECPF

Reu

CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDACPF

NOVA CATãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

REM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA DE CARVALHO REIMER· OAB SP 347060· CPF 274.***.***-42

Autor:

GERSON BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR· OAB SP 278495· CPF 338.***.***-89

Autor:

DIANEGLACE ALANNA SILVA ANTUNES· OAB SP 422108· CPF 412.***.***-19

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

NATASHA DE CARVALHO REIMER· OAB SP 347060· CPF 274.***.***-42

Reu:

GERSON BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR· OAB SP 278495· CPF 338.***.***-89

Reu:

DIANEGLACE ALANNA SILVA ANTUNES· OAB SP 422108· CPF 412.***.***-19

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 158.600,79

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Autor:

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 158.600,79

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728738-79.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA., CONSTRUTORA REMO LTDA, SELT ENGENHARIA LTDA, DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam os Exequentes intimados a encaminhar/protocoliza... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728738-79.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA., CONSTRUTORA REMO LTDA, SELT ENGENHARIA LTDA, DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam os Exequentes intimados a encaminhar/protocoliza... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

REMO ENGENHARIA

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396

Último movimento: Transitado em Julgado 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO PEREIRA MENDES· OAB GO 43060

Outros

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB GO 86734

Último movimento: Trânsitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE GOIANIA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONTRATACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE GOIANIA - SEFIN

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB GO 86734

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 200.590,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Reu

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Reu

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838

Autor:

DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM· OAB MG 174078

Autor:

ELAINE CRISTINA PEDRO

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS· OAB MG 191666

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Reu:

LUISA SALLES REZENDE DIAS

Último movimento: Juntada de documento (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Reu

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SOARES PINHEIRO· OAB MG 109215

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838

Autor:

DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM· OAB MG 174078

Autor:

ELAINE CRISTINA PEDRO

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS· OAB MG 191666

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA SALLES REZENDE DIAS

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Reu

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS· OAB MG 191666

Autor:

RAQUEL SOARES PINHEIRO· OAB MG 109215

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Reu:

LUISA SALLES REZENDE DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Autor:

LUISA SALLES REZENDE DIAS

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS· OAB MG 191666

Reu:

DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM· OAB MG 174078

Reu:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838

Reu:

ELAINE CRISTINA PEDRO

Reu:

RAQUEL SOARES PINHEIRO· OAB MG 109215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 2.997,22

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA REMO LTDA em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PSICONORTE CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FERREIRA BARBOSA

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

NATALIA SANTOS LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ILUMISUL SOLUCOES URBANAS E LUMINOTECNICA LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

RT ENERGIA LTDACNPJ

DACON CONSTRUTORA EIRELICNPJ

LUZ FORTE - ILUMINACAO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HOEVELER COSTA· OAB MG 137554

Reu:

JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR· OAB SP 249527

Reu:

BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ· OAB SP 377172

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 461.100,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 (22/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 461.100,00

Autor

GUINDAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA DE BELO HORIZONTE

SUBECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

GUINDAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR· OAB MG 206278

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO· OAB MG 207785

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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