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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHIRLANE CARVALHO DOS SANTOS· OAB MA 16179· CPF 049.***.***-21

Autor:

FERNANDO SILVA DE SOUSA· OAB MA 23565· CPF 031.***.***-50

Reu:

CELSO BRAUN· OAB RS 32309· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 30/01/2025. (30/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 1.488.349,43

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 1.312.453,76

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612· CPF 768.***.***-87

Reu:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

ANA CLARA MURAD SARNEY· OAB MA 9701· CPF 001.***.***-16

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. REMOEL ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Autor:

ANA CLARA MURAD SARNEY· OAB MA 9701· CPF 001.***.***-16

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR

Autor:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

ANA CLARA MURAD SARNEY· OAB MA 9701· CPF 001.***.***-16

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR

Reu:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.089,40

Autor

I. B. ALBUQUERQUE - MECNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA TERRAPLANAGEM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OLCINO FERREIRA CID· OAB RR 114· CPF 018.***.***-04

Autor:

VALTER MARIANO DE MOURA· OAB RR 282· CPF 273.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 244.806,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BINDACPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

REMOEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2005

Distribuição

15/08/2005

Valor

R$ 2.162,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 13.624,27

Autor

REMOVE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Outros

MIREILLE SILVINO DA SILVA· OAB RN 18924

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 13.624,27

Autor

REMOVE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2023)

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