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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Reu:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Reu:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 46.596,00

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA AVILA SANTOSCPF

Reu

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 34411· CPF 018.***.***-80

Autor:

HUMBERTO EVANGELISTA· OAB GO 13911

Autor:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788· CPF 080.***.***-69

Reu:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 34411· CPF 018.***.***-80

Reu:

HUMBERTO EVANGELISTA· OAB GO 13911

Reu:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianápolis Goianápolis - Vara de Família e Sucessões° Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Divórcio Litigioso Processo nº: 6046450-86.2024.8.09.0047 Requerente(s): Marlucia Avila Santos Requerido(s)... (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA

ADENICIO RODRIGUES PEREIRACPF

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· OAB MG 80865· CPF 037.***.***-74

Reu:

JOSE ALBERTO PRAIS· OAB MG 69949· CPF 195.***.***-44

Outros

CLAYTON ALLAN DE ALMEIDA MACIEL· OAB MG 41531· CPF 348.***.***-91

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA

ADENICIO RODRIGUES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO PRAIS

Autor:

CLAYTON ALLAN DE ALMEIDA MACIEL

Autor:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· OAB MG 80865

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 94.681,86

Autor

LUIZ RENAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA· OAB RJ 122894· CPF 828.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· CPF 837.***.***-20

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54 (18/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 94.681,86

Autor

LUIZ RENAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA· OAB RJ 122894· CPF 828.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RENAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA· OAB RJ 122894· CPF 828.***.***-04

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA· OAB RJ 122894· CPF 828.***.***-04

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096943-19.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ RENAN RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (OAB RJ122894) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Uma vez mantida a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial (evento 35, SENT1, processo 5096943-19.2023.4.02.5101/TRF2, evento 24, ACOR1 e processo 5096943-19.2023.4.02.5101/TRF2, evento 35, CERT1) e considerando que a parte autora... (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RENAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA· OAB RJ 122894· CPF 828.***.***-04

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

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Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA· OAB RJ 122894· CPF 828.***.***-04

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

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