RENATA BARBOSA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.375,47

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Reu

RENATA BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PREVIEROCPF

ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOSCPF

HENDREWS HASRANNA DUARTE SANTOSCPF

JOICE BATISTA GOMESCPF

JOSE ANTONIO CATOABACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOICE BATISTA GOMESCPF

MONICA ISABEL RESENDE ALIARDECPF

JOSE ANTONIO CATOABACPF

ANA CLAUDIA PREVIEROCPF

HENDREWS HASRANNA DUARTE SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

JOICE BATISTA GOMESCPF

MONICA ISABEL RESENDE ALIARDECPF

JOSE ANTONIO CATOABACPF

ANA CLAUDIA PREVIEROCPF

HENDREWS HASRANNA DUARTE SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOICE BATISTA GOMESCPF

HENDREWS HASRANNA DUARTE SANTOSCPF

MONICA ISABEL RESENDE ALIARDECPF

ANA CLAUDIA PREVIEROCPF

ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 67.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOSE REINALDO NOBRE CAVALARICPF

JULIANA SOARES DINIZCPF

FILIPE CESAR SACCHI MELIMCPF

MARIA CECILIA MARCHICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ARILSON GARCIA GIL· OAB SP 240091

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDE MENDONCA DA SILVACPF

ALEXANDER BATISTA DI NARDOCPF

ALEXANDRO DAMASCENOCPF

ANDERSON LOPES FERREIRACPF

ANDREA KARENINE ROSENDO FEITOSACPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA D'AURIACPF

ALEXANDER BATISTA DI NARDOCPF

ALEXANDRO DAMASCENOCPF

ANDERSON LOPES FERREIRACPF

ANDREA KARENINE ROSENDO FEITOSACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ELIANDRO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOSE REINALDO NOBRE CAVALARICPF

JULIANA SOARES DINIZCPF

MARIA HELENA BONETCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ARILSON GARCIA GIL· CPF 301.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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