Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 30.398,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 30.398,35

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

RENATA SOUZA DOS SANTOS

Reu

KROTI KAYAPOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 2.552,23

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

RENATA SOUZA DOS SANTOS

Reu

EDESIO DE CARVALHO MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 38.759,55

Autor

RENATA SOUZA DOS SANTOS

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JOSE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA CHAMON ASSUNPCAO SELIGMANN

WENDEL NOBRE PITON BARRETOCPF

RENATA SOUZA DOS SANTOS

SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUESCPF

SUSANNE SCHNOLL PETROLACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GABRIELLA DO VALE CALVINHO· OAB PA 17392· CPF 946.***.***-34

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 34.277,65

Autor

RENATA SOUZA DOS SANTOS

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MIGUEL DE PAULO RODRIGUES BITAR JUNIORCPF

JOSE TADEU CHARONE BITARCPF

BTR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

BTR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Reu:

MARIA IZABEL DA SILVA ALVES· OAB PA 12029· CPF 362.***.***-91

Reu:

THADEU DE JESUS E SILVA· OAB PA 1410· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 860.591,21

Autor

RENATA SOUZA DOS SANTOS

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CIKEL BRASIL VERDE E MADEIRAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 860.591,21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

RENATA SOUZA DOS SANTOS

Reu

CIKEL BRASIL VERDE E MADEIRAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCIRLEI CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA CAETANO CORREA ROSA

FELLIPE CAETANO CORREA ROSA

REGINA GUARNIERI BORGES

REGINALDO CARLOS DE ABREU

REJANE LILLE STREVA HYGINO DE MIRANDA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Outros

VICTOR HUGO ISABEL PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 187446· CPF 134.***.***-85

YAN MONTEIRO CHAVES· OAB RJ 197434· CPF 143.***.***-10

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

FELIPE CAETANO CORREA ROSACPF

MARCELA CAETANO CORREA ROSACPF

REGINA GUARNIERI BORGESCPF

REGINALDO CARLOS DE ABREUCPF

REJANE LILLE STREUA HIGINO DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL· OAB RJ 153786· CPF 099.***.***-03

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES· CPF 003.***.***-63

Reu:

YAN MONTEIRO CHAVES· OAB RJ 197434· CPF 143.***.***-10

Reu:

VICTOR HUGO ISABEL PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 187446· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 74.505,88

Autor

LINDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO· OAB SP 365681· CPF 375.***.***-19

Autor:

LÍDIA DA SILVA FIGUEREDO MACIEL· OAB SP 491441· CPF 477.***.***-05

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES· CPF 295.***.***-95

Reu:

DAISY HIROMI CABRAL· OAB SP 426146· CPF 390.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA· OAB RS 071264· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal